O Ministério da Fazenda prorrogou, nesta quarta-feira (29), a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a vários setores da economia. Os eletrodomésticos da chamada linha branca, por exemplo, terão IPI reduzido até 31 de dezembro. Para os veículos, o fim do benefício, que terminaria dia 31, foi adiado até outubro.
A renúncia fiscal, de setembro de 2012 até dezembro de 2013, será de R$ 5,5 bilhões e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou que a prorrogação do IPI menor a esses setores condicionada à manutenção de empregos e repasse do benefício aos consumidores.
Ouça a entrevista do ministro Mantega.
Segundo ele, dados obtidos pelo governo mostram que a redução do imposto está sendo efetivamente repassada aos preços finais pagos pelos consumidores e que novas medidas de desoneração e redução de custos poderão ser tomadas, se forem avaliadas como positivas para a economia.
A medida beneficia ainda setores como fabricantes de móveis, materiais de construção e bens de capital (máquinas que fabricam as outras máquinas usadas para manufaturar produtos industrializados) – neste último benefício foi estendido para o fim de 2013.
Ainda de acordo com Mantega, a prorrogação da redução de tributos e as novas desonerações visam estimular o consumo neste momento em que a economia está se recuperando da desaceleração causada pelo agravamento da crise mundial, no início do ano. Em diversos casos, como nos do material de construção e móveis, os consumidores costumam planejar compras antecipadamente e o governo estendeu a desoneração para que as vendas se recuperem antes do fim do ano.
Financiamentos do BNDES
Além de prorrogar a redução de impostos, o governo anunciou medidas para impulsionar os investimentos, que incluem a prorrogação de financiamentos, criação de linhas de crédito e medidas para incentivar a compra de caminhões. A principal medida é a prorrogação dos juros especiais do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), linha do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinada a financiar bens de capital e investimentos em tecnologia e inovação.
Estes financiamentos com taxas reduzidas acabariam em agosto e poderão agora ser contratados até dezembro de 2013. Em vigor desde 2009, o PSI tem orçamento de R$ 227 bilhões. Segundo o ministro, ainda restam R$ 78 bilhões para serem emprestados. O governo também reduziu os juros para algumas operações e criou linhas de crédito vinculadas ao programa.
