Em meio a um ambiente de crédito escasso no mercado internacional, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), coordenada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, aprovou a recomendação de oito projetos de infra-estrutura que receberão recursos internacionais.
Os projetos somam US$ 823 milhões, quantia considerada pequena frente às aprovações feitas pelo Cofiex, que já atingiram cifras de US$ 4 bilhões. De acordo com o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Alexandre Meira da Rosa, o principal obstáculo às aprovações é a limitação dos financiamentos externos que ocorrem neste momento no cenário mundial.
“É uma aprovação muito menor do que nós fizemos no passado, poderíamos até ter tido uma aprovação maior de projetos, temos bons projetos, aliás o Brasil tem a sorte e a competência de ter bons projetos a oferecer. Mas temos limitações de financiamento externo nesse momento. Fomos obrigados de fato a reduzir as aprovações porque os próprios bancos não têm neste momento a capacidade de atender a todos os pedidos”, declarou o secretário.
Do valor aprovado na última reunião, US$ 454 milhões referem-se aos empréstimos e US$ 369 milhões a contrapartidas a serem bancadas pelas entidades solicitantes, na maior parte, estados e municípios.
O projeto de maior valor aprovado pela comissão é do Distrito Federal (US$ 180 milhões). Os recursos deverão ser destinados à implantação de Sistema de Metrô Leve sobre Trilhos, ligando o aeroporto à Avenida W3, a uma estação que deve se localizar no início da Asa Norte.
O empréstimo será feito junto à Agência Francesa de Desenvolvimento e tem como objetivo adequar à cidade às exigências da Federação Internacional de Futebol (FIFA) para a realização da Copa de 2014.
Os estados do Amazonas, Sergipe e Rio Grande do Sul também tiveram recomendação da Cofiex para obter financiamento a projetos nas áreas de gestão fiscal, saneamento, turismo e meio ambiente. Já o Banco do Nordeste teve aprovado o Projeto de Suporte ao Desenvolvimento de Empreendimentos de Agricultores Familiares no Nordeste Brasileiro, que vai solicitar ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida) financiamento de US$ 23 milhões com contrapartida de igual valor.
A Cofiex aprovou ainda a doação do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem) ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Os recursos devem ser destinados ao Projeto de Fortalecimento da Cadeia Produtiva e Desenvolvimento de Fornecedores de Madeira e Móveis do Mercosul. O valor da doação é de US$ 3,8 milhões, com contrapartida de US$ 1,2 milhão a ser dada pelo governo federal.
A Cofiex é formada por representantes do Tesouro Nacional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entre outros. De acordo com o Ministério do Planejamento, a função da comissão é analisar a qualidade técnica dos projetos de financiamento, a adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal e a capacidade de pagamento dos estados e municípios, já que a maioria dos empréstimos junto a organismos financeiros internacionais exige contrapartida.
