A carga tributária no País subiu de 34,04% em 2006 para 35,31% no ano passado, puxada pelas elevações no imposto sobre a renda, na contribuição para o INSS e na Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Os dados divulgados nesta sexta-feira, 12, pela Receita Federal mostram que a arrecadação total da União, Estados e municípios passou de R$ 794,12 bilhões em 2006 para R$ 903,64 bilhões em 2007.
O imposto sobre a renda aumentou 0,4 ponto porcentual (pp). O aumento foi maior no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (+0,33 pp) e no Imposto de Renda da Pessoa Física (+0,16 pp). No Imposto de Renda Retido na Fonte, houve uma redução de 0,09 pp da carga em relação a 2006. A Receita afirma que o aumento da arrecadação do IRPJ está vinculado aos resultados positivos de 2007, como os lucros maiores das empresas que acabaram pagando mais imposto de renda.
A contribuição para o INSS cresceu 0,19 pp e a CSLL, 0,13 pp. Por outro lado, os tributos que registraram maiores reduções em relação ao PIB foram a Cide Combustível, 0,03 pp a menos que em 2006, e o ICMS, 0,02 pp.
União
Dividindo a carga tributária pelos entes da federação, os tributos federais representaram em 2007 24,7% do PIB, contra 23,6% em 2006. Já a carga tributária dos Estados ficou em 9% do PIB no ano passado, mesmo porcentual do ano anterior. A dos municípios também permaneceu relativamente estável, passando de 1,5% do PIB em 2006 para 1,6% no ano seguinte.
A União foi quem mais colaborou para o aumento da carga tributária total do ano passado. Segundo a Receita Federal, do 1,27 ponto porcentual de expansão da carga entre 2006 e 2007, 1,11 ponto porcentual corresponde a aumento dos imposto da União, 0,08 ponto porcentual dos Estados e Distrito Federal e mais 0,08 ponto porcentual dos municípios.
Em nota que acompanha a divulgação da carga tributária, a Receita Federal afirma que o aumento ocorre por conta do cenário econômico favorável daquela época. Segundo a Receita, a relação entre o aumento da carga e o crescimento econômico fica claro quando se observa que o aumento da arrecadação ocorreu principalmente em tributos que estão vinculados à receita das empresas, como Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), à Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido (CSLL) e também ao salário dos trabalhadores.
