O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) – empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura – firmaram nesta quarta-feira (12) acordo de cooperação que irá destinar R$ 2,6 bilhões até 2015 para o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). Os recursos servirão para aumentar em 30% a quantidade de famílias de pequenos agricultores atendidas pelo programa anualmente – que passará de 100 mil para 130 famílias.
O PAA é a mais importante ação do governo federal para fortalecer a agricultura familiar e colaborar no enfrentamento à fome e a pobreza no Brasil. Durante evento de assinatura do acordo, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirmou que o programa é um dos grandes responsáveis pelo crescimento da agricultura familiar em todo o país. “Temos como desafio ampliar para mais municípios e diversificar os produtos adquiridos dos agricultores”, disse a ministra.
Com os recursos, que serão administrados pela Conab, o programa será ampliado pela compra de equipamentos que dão apoio logístico, como caminhões e computadores, além da ampliação da quantidade de galpões de estocagem, o que possibilitará a chegada do programa a regiões de difícil acesso.
O presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos, destacou que o acordo representa um novo marco no PAA para a companhia, por fortalecer a infraestrutura que a estatal disponibiliza para o programa. Santos disse ainda que os conselhos municipais de segurança alimentar são importantes na “destinação dos produtos da agricultura familiar para as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional”.
No programa, parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.
A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.
Leilão – Antes do evento, a ministra Tereza Campello abriu o leilão eletrônico da Conab para compra de produtos que irão compor as cestas de alimentos que atenderão famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, entre eles, povos e comunidades específicas, como indígenas, ribeirinhos, quilombolas. A ministra fez a compra de 16 mil quilos de farinha de fubá, que será destinada para famílias do Distrito Federal.
