Além das desonerações para estimular o consumo neste ano, que somaram R$ 45 bilhões, o governo pretende promover reduções adicionais de tributos que somarão R$ 40 bilhões em 2013, disse hoje (19) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em café da manhã com jornalistas, ele disse que as novas desonerações serão permanentes e essenciais para melhorar a competitividade da economia brasileira.
“As novas desonerações são permanentes e não estou me referindo ao IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] reduzido que é temporário e será recuperado no próximo ano”, declarou o ministro. Segundo ele, uma das desonerações permanentes diz respeito à inclusão de novos setores da indústria no novo modelo de pagamento da contribuição à Previdência Social.
Na avaliação do ministro, os estímulos pontuais para determinados setores da economia, como automóveis e eletrodomésticos da linha branca, concedidos ao longo de 2012 foram necessários para reaquecer a economia e evitar demissões. Mantega, no entanto, destacou que essas medidas foram apenas temporárias. “Esses são instrumentos de curto prazo que agora são combinados com medidas de longo prazo que representam uma mudança estrutural da economia”, disse.
Segundo Mantega, a continuidade das desonerações só foi possível por causa da redução dos juros neste ano. “Só podemos fazer desonerações porque o custo financeiro caiu”, ressaltou. Ele destacou que o país está pagando cada vez menos juros da dívida pública, o que abre espaço para reduções permanentes de tributos sem prejudicar o equilíbrio das contas públicas. “O Brasil continua um dos países com maior solidez fiscal”, avaliou.
A fatia do pagamento dos juros da dívida pública caiu de 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 para 4,6% em 2012 e, de acordo com o ministro, deverá fechar 2013 em 4,4%. Apesar disso, o ministro considera alta a parcela desembolsada pelo governo. “O Brasil é um dos países que mais comprometem recursos com o serviço da dívida pública. A Itália, que está em dificuldade, paga 2,9% do PIB e eles estão achando muito”, acrescentou Mantega.
