O governo ainda analisa qual será o impacto, nos próximos meses, do custo da compra de energia de termelétricas por distribuidoras, segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Com a baixa dos reservatórios das hidrelétricas e a necessidade de gerar energia a partir das termoelétricas, os custos das distribuidoras aumentaram e o governo estuda um mecanismo para que sejam compensadas.
De acordo com o secretário, o assunto está em discussão nos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, além da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para avaliar qual o impacto nos próximos meses e como o governo poderá ajudar as empresas. Também está sendo avaliado o impacto financeiro no balanço das empresas e sobre a tarifa para o consumidor.
“Não há uma posição tomada sobre isso, alongamento do impacto do reajuste das térmicas sobre as tarifas e na questão das empresas. Como é uma coisa climática, algumas empresas estão tendo balanços muito alavancados pelo carregamento desse custo”, disse Nelson Barbosa. Para ele, é importante criar um mecanismo para que as empresas possam atravessar este período e ao mesmo tempo fazer com que o eventual impacto a ser transmitido para as tarifas seja feito da forma gradual e diluída.
Barbosa esteve hoje (7) no Senado, onde conversou com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), sobre a tramitação do projeto de resolução que unifica a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 4% para todos os estados. A resolução passará por votação na CAE. Barbosa também se encontrou com o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).
Após as reuniões, o secretário indicou que o governo não deve alterar o limite do endividamento dos estados. “O governo vai estudar, mas a princípio isso não está em nossa proposta de discussão. O que enviamos para cá [Congresso Nacional] foi apenas a redução das taxas e juros de contratos atuais para frente”, explicou.
O secretário acrescentou que a redução proposta pelo governo foi importante para alinhar os contratos de financiamento de dívida à realidade das taxas de juros no país. “Achamos esse ponto suficiente para atender à maior parte da demandas estaduais”, acrescentou.
