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Câmara rejeita criação de fundo nacional de apoio a bibliotecas

Objetivo do projeto é financiar a construção, a formação, a organização, a manutenção, a ampliação e a equipagem de bibliotecas e acervos em todo o País

14 JAN 2013 - 18h:00Por Redação

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 6200/09, do Senado, que cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab).

O objetivo do projeto é financiar a construção, a formação, a organização, a manutenção, a ampliação e a equipagem de bibliotecas e acervos em todo o País.

O parecer do relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), foi contrário à matéria. “É inadequada orçamentária e financeiramente a proposição que cria ou prevê a criação de fundos com recursos da União”, argumenta.

O projeto foi aprovado anteriormente na Comissão de Educação e Cultura. No entanto, como a rejeição na Comissão de Finanças tem caráter terminativo, ele será arquivado.

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