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HÁ RISCO?

Campus da UFMS não tem autorização do Corpo de Bombeiros para funcionar

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul alega falta de recursos financeiros e humanos para se adequar à nova legislação

10 SET 2016 - 10h:29Por Ana Cristina Santos

O campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) de Três Lagoas, que têm 2.231 alunos matriculados, não possui autorização do Corpo de Bombeiros para funcionar. A universidade não tem certificado de vistoria - obrigatório para o funcionamento dos prédios, conforme determina a lei 4.335 de 10 de abril de 2013.

As edificações que estiverem sem o certificado de vistoria, segundo a legislação, podem ser notificadas, multadas e até interditadas. De acordo com o comando do Corpo de Bombeiros na cidade, tudo dependerá do resultado de uma fiscalização no local.

O diretor do campus, Osmar Jesus Macedo, não negou a irregularidade e disse que pediu à administração central da universidade, em Campo Grande, a apresentação de projetos para a adequação de prédios antigos para obter os certificados.

A falta de recursos, porém, segundo o diretor, seria o motivo para a universidade ainda não ter providenciado as adequações. “A universidade é muito grande e tem obras antigas que existem antes da legislação em vigor, que têm exigência maior para a liberação do alvará. O custo disso é muito alto e os recursos são poucos”, apontou. Para 2017, a UFMS terá orçamento aproximado de R$ 600 milhões.

Entretanto, Macedo disse que a universidade vem fazendo as adequações em todos os prédios de sua propriedade no Estado, e que os campus de Três Lagoas, “está na fila”. “Os prédios novos já estão sendo feitos de acordo com as normas técnicas que os bombeiros exige, com hidrantes, acessibilidade, conforme a legislação prevê. Os prédios antigos demandam projetos de arquiteturas, de reforma e adequações para solicitarmos o alvará.”

O diretor disse que a universidade se preocupa com a segurança dos alunos, tanto que a direção local, solicitou as adequações, no entanto, reforçou que a instituição é muito grande e não teria dinheiro para isso, nesse momento. “Isso vai custar muito, não dá para fazer em um orçamento só”, argumentou. Ele não soube precisar o valor que ficaria para executar o projeto de reforma e adaptações dos prédios.

O diretor amenizou o problema ao afirmar que a direção tem feito “o máximo” para trabalhar com segurança, mas esbarra na falta de recursos humanos - equipe que trabalha na elaboração de projetos - e na falta de recursos financeiros. “Acredito que, em um espaço de intervalo curto, a gente vai conseguir resolver esses problemas”, acrescentou.

Ainda de acordo com o diretor, em razão da construção de um restaurante no campus 2, que prevê exigência de alvará do Corpo de Bombeiros, a universidade acabou sendo notificada para providenciar o certificado dos prédios antigos dessa unidade.  Ele informou que a solicitação foi encaminhada para a pró-reitoria, que estaria dando o encaminhamento.

De acordo com o Macedo, uma comissão da universidade, que fica em Campo Grande, que deveria vir a Três Lagoas verificar a situação, não viajou por falta de diárias. Em razão da falta do certificado do Corpo de Bombeiros, a universidade não tem liberado, inclusive, o anfiteatro da unidade 1 para a realização de eventos. 

FISCALIZAÇÃO
De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros de Três Lagoas, tenente-coronel Leandro Arruda, a cidade é referência no Estado em número de vistorias. De janeiro a agosto deste ano, a unidade realizou 917 vistorias, no mesmo período do ano passado, foram 1.731. Por ano, segundo o oficial, a corporação realiza 2.500 fiscalizações. A cada mês, a unidade local recebe uma média de 200 solicitações de vistorias.

A lei em vigência prevê que somente residência onde há uma família esteja isenta de vistoria do Corpo de Bombeiros, as demais edificações são obrigadas a terem e regularizarem conforme a lei e as normas técnicas. “É uma demanda muito grande, o Corpo de Bombeiros não consegue estar presente em todos os locais. Além das solicitações, temos metas semanais para serem atendidas. Em razão disso, iniciamos um trabalho de certificação no centro, que se estendeu aos hospitais, locais de evento e concentração pública. Então é uma demanda grande”, comentou.

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