Uma iniciativa pioneira do governo federal pode mudar os rumos de atenção dados atualmente ao parto e nascimento no país. Os ministérios da Saúde e da Educação estão lançando, por meio de um edital, um programa que vai estimular as instituições federais de ensino superior a formar enfermeiros obstétricos para atuar especificamente nos partos e na assistência à saúde materno e infantil nos hospitais do Sistema Único de Saúde.
Trata-se do Programa Nacional de Residência em Enfermagem Obstetrícia – o Pronaenf – cujas inscrições estarão abertas entre os dias 17 a 23 deste mês para as universidades federais, estaduais e municipais que queiram participar da ação. O edital divulga informações sobre a seleção de Programas de Residência em Enfermagem Obstétrica.
“O programa é uma ação que contribui com a Rede Cegonha, qualificando os enfermeiros para prestar um serviço humanizado e de qualidade para a criança e para mulher”, afirma o secretário de gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mozart Sales. O edital, que foi publicado na última quinta-feira (6), traz os critérios de participação do processo de seleção pelas instituições de ensino.
O programa quer capacitar enfermeiros obstetras para serem inseridos no Sistema Único de Saúde, sobretudo, nas regiões que aderiram à estratégia Rede Cegonha. Os profissionais estarão aptos a atuar desde o pré-natal e parto até o nascimento e pós-parto dentro do preconizado pela Rede Cegonha. A estratégia visa intensificar a assistência integral à saúde das mulheres e crianças, desde o planejamento reprodutivo - passando pela confirmação da gravidez, parto, puerpério, até o segundo ano de vida do filho.
Na primeira fase do Pronaenf, as instituições interessadas em participar devem enviar seus projetos de residência no período de 17 a 23 de setembro, pelo endereço eletrônico http://cnrms.mec.gov.br. As instituições precisam estar localizadas em estados e municípios (e também no Distrito Federal) que aderiram à Rede Cegonha.
Os programas de residências aprovados serão financiados pelo Ministério da Educação (MEC), em Instituições Federais de Ensino, e pelo Ministério da Saúde (MS), nas demais. O resultado final será publicado no dia 1º de outubro, no Diário Oficial da União (DOU). Posteriormente, cada instituição abrirá seleção para os profissionais interessados em participar da residência. Os enfermeiros participantes receberão uma bolsa no valor de R$ 2.384,82 durante os dois anos da residência.
Rede Cegonha
A estratégia Rede Cegonha prevê os Centros de Parto Normal, que são unidades que funcionam em conjunto com as maternidades para humanizar o parto e nascimento, e contam com a inserção dos enfermeiros obstétricos na assistência ao parto de risco habitual. Por conta deste novo modelo é importante aumentar a quantidade desses profissionais disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).
As ações previstas na estratégia Rede Cegonha visam qualificar, até 2014, toda a rede de assistência, ampliando e melhorando as condições para que as gestantes possam dar à luz e cuidar de seus bebês de forma segura e humanizada. "Temos que construir um ambiente acolhedor para que a mulher se sinta mais segura nesse momento e, para isso, é necessário a qualificação do espaço físico e a mudança das práticas", enfatiza a coordenadora da área técnica da Saúde da Mulher, do Ministério da Saúde, Esther Vilela.
