O governo federal investiu mais de R$ 1 bilhão em assistência estudantil a alunos das instituições federais de educação superior nos últimos cinco anos. De acordo com balanço do Ministério da Educação (MEC), entre 2008 – ano da criação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) – e 2012, o volume destinado ao programa quadruplicou, passando de R$ 126,3 milhões para R$ 603,8 milhões. Para o próximo ano, a previsão é de que mais R$ 603 milhões sejam destinados ao programa.
O Pnaes apoia a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais. O objetivo é igualar as oportunidades e contribui para a melhoria do desempenho acadêmico, a partir de medidas que buscam combater situações de repetência e evasão.
Os dados demonstram que só em bolsas de assistência estudantil, o número de estudantes atendidos pelo Pnaes cresceu de 13.306 em 2008 para 66.139 em 2011. Em termos de investimento, o volume passou de R$ 19,8 milhões para R$ 181,7 milhões.
Além da assistência financeira, o programa também contempla assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche, apoio pedagógico e acesso de estudantes com deficiência. As ações são executadas pela instituição de ensino que recebe os recursos. Ela deve ainda acompanhar e avaliar o desenvolvimento do programa e prestar contas ao MEC.
Segundo o MEC, a distribuição do recurso entre as instituições ocorre conforme o índice de desenvolvimento humano do município de localização, número de alunos e vagas oferecidas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do MEC em cada uma delas. Os critérios de seleção dos estudantes são definidos pelas instituições, que devem levar em consideração o perfil socioeconômico dos alunos, além de diretrizes estabelecidas de acordo com a realidade de cada instituição.
Além dos programas diretos de assistência, os investimentos do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) proporcionou a ampliação da estrutura física das instituições e permitiu que elas estendessem seus serviços. Com o Reuni, já foram repassados recursos para a construção de 113 novas bibliotecas, 62 centros de convivência, 72 moradias estudantis e 127 restaurantes universitários. Para essas ações, entre 2008 e 2012, o Ministério da Educação repassou R$ 678,7 milhões às universidades.
