O governo do Estado inicia a entrega dos prêmios do programa Escola para o Sucesso no fim deste mês. Nesta edição, serão entregues 4.910 tablets aos primeiros classificados, 4.910 tablets aos segundos melhores alunos e 4.910 bicicletas para os terceiros colocados, totalizando 14.730 prêmios.
Instituído em 2010, o programa entrega prêmios para os melhores alunos de cada ano da Rede Estadual de Ensino com o melhor desempenho. De acordo com o regulamento do programa Educação para o Sucesso, instituído pela lei nº 3.966, de 23 de setembro de 2010, os alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino que apresentarem melhor desempenho escolar, com base nas avaliações bimestrais e na assiduidade às aulas, receberão, anualmente, prêmio que poderá ser em espécie, equipamentos ou materiais.
Na primeira edição do programa, em 2011, foi premiado somente o primeiro colocado com um notebook. Na edição de 2012, o governo do Estado ampliou o programa, premiando os três primeiros classificados. Em Mato Grosso do Sul são 362 escolas estaduais e cerca de 290 mil alunos.
O governador do Estado, anualmente, define os prêmios a serem oferecidos aos alunos. Será classificado apenas um aluno por ano escolar, no âmbito de cada escola estadual. Excepcionalmente quando o somatório dos alunos do ano escolar for superior a 110, poderá ser premiado um maior quantitativo de alunos.
Critérios
Na eventualidade de entrega de três tipos de prêmios, estes serão distribuídos de acordo com a classificação do número total de alunos a serem premiados por ano escolar, de acordo com a seguinte regra: para o primeiro 1/3 dos alunos mais bem classificados será entregue a mesma premiação, que consistirá no prêmio de maior valor; para o segundo terço dos alunos classificados será entregue idêntica premiação, correspondente ao prêmio de segundo maior valor e para o último terço dos alunos classificados também será entregue prêmio igual, correspondente ao prêmio de menor valor.
Os prêmios se destinam aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, e a premiação levará em conta: o nível de ensino, a etapa, a modalidade e o ano escolar; o desempenho acadêmico nas avaliações bimestrais nos componentes curriculares e/ou disciplinas e a assiduidade às aulas.
Terá direito ao prêmio o aluno que apresentar o melhor desempenho acadêmico nos componentes curriculares e ou disciplinas; que cursar todos os componentes curriculares e ou disciplinas da Matriz Curricular e cursar os quatro bimestres em escola da Rede Estadual de Ensino, independentemente do nível de ensino, da etapa e/ou da modalidade.
O decreto que regulamenta o programa é o 13.117, de 3 de fevereiro de 2011.
