Treze produtores rurais e uma cooperativa deverão fornecer produtos hortifrutigranjeiros, utilizados no preparo da merenda escolar por seis meses. O processo licitatório simplificado, no valor de R$ 20 mil cada um, durante esse período, foi divulgado ontem pela assessoria de comunicação da Prefeitura.
Conforme a nota, a compra segue as regras do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com isso, a produção de verduras, legumes, ovos e tomates cultivados pelos pequenos produtores rurais abastece escolas municipais e centros de educação infantil da cidade.
A cooperativa que fornecerá os produtos para a Prefeitura é de Mirandópolis (SP). Oitos produtores são do Cinturão Verde, dois da horta Nova Esperança e três são agricultores do Distrito de Arapuá.
MERENDA
O serviço de alimentação escolar do município de Três Lagoas segue as normas recomendadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Com a Lei do PNAE, não é necessário que os pequenos produtores passem por licitação de concorrência para se tornarem fornecedores da Prefeitura. É uma exigência do PNAE que pelo menos 30% da alimentação escolar pública seja oriunda da Agricultura Familiar.
Hoje, a Secretaria Municipal de Educação disponibiliza 8 mil refeições diárias no ensino fundamental e 2 mil na educação infantil.
