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SEMANA SANTA

Poder Judiciários suspende expediente na quinta e na sexta-feira

O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como

27 MAR 2018 - 17h:00Por Redação

Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 29 e 30 de março. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2018 foi publicada no Diário da Justiça.
 
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.

Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
 
No site do Poder Judiciário de MS é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

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