Situada às margens do rio Paraná, na divisa Com o Estado de São Paulo, Três Lagoas -terceira cidade mais populosa do Mato Grosso do Sul- tem apresentado um crescimento demográfico contínuo. Hoje com 115 mil habitantes distribuídos em uma mancha urbana de cerca de cinco mil hectares, a cidade possui características físicas importantes.
O município é rico em aportes hídricos, abastecido por rios e córregos, todos situados sobre o maior lago subterrâneo do mundo, o aquífero Guarani. Essas características, somadas à posição geográfica no encontro das malhas viárias, fluviais e ferroviárias, bem como ampla oferta de terras, são atrativos para a exploração econômica da região.
Três Lagoas, antes como uma economia regional baseada na agropecuária, nos anos de 2000, foi gradativamente se transformando na “Capital Mundial da Celulose”. Em razão do fluxo migratório e de investimentos intensos que o município recebeu nos últimos anos, a cidade apresentou entre 2000 e 2010, uma taxa média anual de crescimento de 2,56% - cerca de duas vezes mais rápido do que a taxa brasileira.
A expansão da mancha urbana aumentou 36% nos últimos dez anos, mas os investimentos em infraestrutura não conseguiram acompanhar esse crescimento. A cidade ainda é muito carente de esgotamento sanitário, drenagem, mobilidade urbana, renda e emprego, que afetam uma parcela da população que ocupa vastas porções do território, especialmente as zonas periféricas e de ocupação mais recente.
Um estudo realizado no ano passado com base na metodologia do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis (CES) mostra que essa situação de desequilíbrio tende a se agravar ao longo dos anos, em especial numa conjuntura de diminuição de investimentos em infraestrutura no nível nacional. A confluência desses fatores pode comprometer mais severamente a sustentabilidade de Três Lagoas no longo do prazo.
O acelerado ritmo de crescimento populacional e econômico em Três Lagoas impõe desafios para a gestão pública. No entanto, a administração de Três Lagoas tem uma ferramenta importante nas mãos, que é o Plano de Ação Três Lagoas Sustentável, entregue ao Poder Público Municipal, em dezembro de 2016.
O plano é fruto de um estudo realizado por especialistas de empresas de consultorias de diversas áreas e foi baseado em indicadores e pesquisas em campo que compreenderam temas relacionados às dimensões de sustentabilidade ambiental, urbana, governança e fiscal. O raio X de Três Lagoas foi feito no período de um ano, concluído em dezembro do ano passado, com uma série de indicadores para melhorar a cidade ao longo dos próximos 30 anos.
O Plano de Ação Três Lagoas Sustentável foi elaborado por meio do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), juntamente com o Programa de Apoio à Gestão Pública, do Instituto Votorantim, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Fibria e o Instituto Arapyaú.
CAMINHOS
Além de revelar os pontos críticos de Três Lagoas, o plano mostra para o poder público o que é preciso fazer e quais são os caminhos para melhorar os vários segmentos que influenciam na qualidade de vida da cidade. O estudo indica os valores para cada ação, bem como fontes de financiamento. Todas as ações para serem executadas ao longo dos 30 anos foram estimadas em R$ 2 bilhões. No entanto, o plano prevê a execução em etapas.
Foram identificados nove temas prioritários para o desenvolvimento da cidade: esgotamento sanitário, drenagem, mobilidade urbana, saúde, impostos, gestão do gasto público, capital humano, mercado de trabalho, uso do solo e ordenamento territorial.
A partir dos temas identificados, três linhas estratégicas foram definidas com suas respectivas ações, somando-se a iniciativas já existentes ou criando novas: fortalecer o capital humano e a competitividade da economia; promover a ocupação racional do território e modernizar a gestão municipal. Para cada uma das linhas estratégicas foram identificadas soluções de médio e longo prazo para o desenvolvimento da cidade.
Segundo o secretário de Infraestrutura, Transporte e Trânsito,Dirceu Deguti, a intenção da gestão do prefeito Ângelo Guerreiro (PSDB) é colocar em prática as ações do projeto, no entanto, entende que não é tarefa simples, uma vez que depende de recursos para isso. Porém, observa que vários técnicos que fazem parte da administração atual, participaram da elaboração do Plano de Ação Três Lagoas Sustentável e sabem da importância desse projeto para o desenvolvimento sustentável da cidade. O mesmo foi dito pelo secretário de Governo e Políticas Públicas, Daynler Martins Leonel. Segundo ele, a prefeitura sabe das prioridades do município, mas para executá-las depende de valores altos.
O grupo gestor que participou de todas as discussões sugeriu que a administração atual crie uma comissão, por meio de decreto, para acompanhar o cumprimento do Plano de Ação.
Temas críticos em Três Lagoas
A universalização do acesso ao esgotamento sanitário é um desafio para o município, como meio de assegurar a qualidade de vida para a população. O estudo Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis (CES) revela que o sistema de coleta e tratamento de esgoto, de responsabilidade da Sanesul, atende menos da metade da população, com índices de cobertura de 47%, correspondente a 20.275 ligações. Além disso, o município possui apenas 30,02% de águas residuais tratadas conforme as normas nacionais.
Apesar de o número de moradias com conexão à rede de esgoto estar crescendo, o levantamento confirma baixos percentuais de ligações domiciliares. O remanescente utiliza fossa séptica e outros tipos de destinação inadequados e ineficientes.
O Plano Municipal de Saneamento Básico projetou como meta de ampliação e melhorias atender, até o ano de 2021, cerca de 80% da população com coleta, tratamento e destinação adequada dos efluentes do esgotamento sanitário. Os investimentos planejados nessa área, em Três Lagoas, somam R$ 27,2 milhões.
DRENAGEM E ASFALTO
Apesar dos índices comprovarem o crescimento de Três Lagoas em vários segmentos, são nítidos os problemas existentes no município. Um deles é a falta de infraestrutura. Apesar dos investimentos realizados pela administração municipal nos últimos anos, a cidade ainda carece de drenagem e asfalto. Segundo o diagnóstico, a rede de drenagem é a infraestrutura com menor nível de implantação, sendo estimado em aproximadamente 10%. As inundações ocasionadas por falta desse sistema atingem cerca de 42 mil habitantes e 13,4 mil domicílios.
A partir de 2006, da administração da ex-prefeita Simone Tebet (PMDB) e, consequentemente da prefeita Márcia Moura (PMDB), foi que o percentual de ruas pavimentadas em Três Lagoas teve um aumento significativo. Até então, a cidade tinha de 10% a 15% de vias asfaltadas.
Atualmente, segundo levantamento da Secretaria de Infraestrutura, o perímetro urbano de Três Lagoas possui 60% de suas ruas pavimentadas. Asfaltar os 40% que restam, não é tarefa simples, até porque, muitas dessas ruas ainda não foram pavimentadas, porque não possuem drenagem de águas pluviais.
O custo para execução de obras de captação de água das chuvas é elevado. Segundo o secretário de Infraestrutura, hoje seria necessário cerca de R$ 250 milhões para resolver os principais problemas de alagamentos de Três Lagoas. Esse é o montante que a gestão do prefeito Ângelo Guerreiro (PSDB) está pleiteando por meio de financiamento externo.
Segundo o secretário, a administração atual sabe que é preciso “atacar” esse problema, sob pena da população continuar enfrentando os alagamentos. Os recursos, caso liberados, segundo Deguti, serão utilizados na construção das grandes bacias de drenagem, bem como na pavimentação de ruas.
SUSTENTABILIDADE URBANA
O estudo mostra ainda que a Sustentabilidade Urbana carece de investimentos em diversas áreas, representando um potencial entrave para o crescimento sustentável do município, caso não receba a devida atenção do poder público no curto prazo.
A expansão do perímetro urbano também é apontada como um ponto crítico na cidade, principalmente pela dificuldade dos investimentos em infraestrutura não acompanharem esse espraiamento.
O déficit de moradias também é considerado preocupante. Embora a oferta de habitação de interesse social tenha se expandido nos últimos anos, alguns empreendimentos ainda requerem de infraestrutura adequada. O Jardim das Violetas, Chácara Imperial e Jardim das Hortênsias são exemplos dessa falta de infraestrutura. Nesses bairros, não tem asfalto, drenagem e nem esgoto. Moradores desses conjuntos habitacionais enfrentam inúmeras dificuldades, a começar pela distância do centro da cidade, o que implica no uso do transporte coletivo, que é precário, bem como a dificuldade de tráfego pelas ruas que não são pavimentadas. A situação fica ainda mais crítica em épocas de chuvas.
Três Lagoas possui também poucas áreas verdes qualificadas e baixa densidade populacional. Fora a Lagoa Maior, considerada grande área verde e de recreação, a cidade não dispõe de parques urbanos. O estudo revela ainda necessidade das demais lagoas serem mais bem aproveitadas.
MOBILIDADE E TRANSPORTE
Melhorar a mobilidade urbana é outro desafio para a gestão pública. O diagnóstico mostra que muitas vias têm pavimento inadequado. As rodovias que cruzam o perímetro urbano são consideradas críticas também. Por isso, a necessidade da construção do contorno rodoviário, para desviar o trânsito de veículos pesados do perímetro urbano.
O aumento do uso do transporte individual sobre o transporte coletivo é outra situação preocupante em Três Lagoas. Isso compromete na dificuldade para encontrar vaga de estacionamentos. O estudo revela que é preciso investimentos que incentivem a população a utilizar essas alternativas, como melhoria no sistema do transporte coletivo, aumentando a frequência e adequação das rotas atreladas ao levantamento indicado. Além disso, a mobilidade urbana pode ser melhorada com mais arborização e ciclovias. A cidade conta apenas com 2% de vias com a presença de ciclovias e o transporte público é extremante ineficiente, com somente 15% de vias atendidas.
