Arquivo/JPNEWSOs dois principais órgãos estaduais que atuam com transporte e trânsito irão promover um intercâmbio de informações, que dará ainda mais agilidade e celeridade na execução dos serviços que prestam. A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) assinaram convênio de cooperação técnica para disponibilizar mutuamente acesso aos seus sistemas informatizados, para a consulta de informações que for preciso no desempenho das funções de cada instituição.
Para a Agepan, a parceria vai ser um importante apoio nas ações fiscalizatórias do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. “São dois principais ganhos. O primeiro para a nossa fiscalização, porque o fiscal, lá no campo poderá acessar o banco de dados do Detran e consultar a regularidade de veículos e condutores”, explica o diretor de Transportes, Rodovias e Portos, Ayrton Rodrigues.
Outro resultado positivo é no serviço de licenciamento feito pelo Detran, que tem como um dos documentos obrigatórios um atestado da Agência comprovando que o veículo é de transporte público intermunicipal regularizado. “O operador não precisará mais vir à Agepan para retirar esse comprovante, pois o Detran vai acessar diretamente o nosso sistema com registro de veículos que praticam o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Será mais ágil e fácil, e menos burocrático”, completa.
Servidores indicados pelos dois órgãos serão treinados para navegação nos respectivos sistemas. E o convênio prevê a guarda do sigilo, determinado legalmente, das informações que forem disponibilizadas.
O convênio, assinado pelo diretor-presidente da Agepan, Youssif Domingos, e o diretor-presidente do Detran, Gerson Claro, foi publicado nesta quarta-feira (12.7), no Diário Oficial do Estado (DOE) e tem validade de 24 meses podendo ser renovado.
(Com informações do Notícias MS)
