O presidente da Assomasul, Pedro Caravina, lidera caravana de prefeitos do Estado que embarca nesta segunda-feira (15) rumo a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Os prefeitos do Estado inscritos, além de vices-prefeitos, vereadores e secretários municipais vão participar do movimento municipalista até a próxima quinta-feira (18).
A mobilização liderada pela Assomasul garantirá a presença de 53 prefeitos de Mato Grosso do Sul no maior evento político do mundo, número considerado recorde desde que a CNM (Confederação Nacional de Municípios) instituiu o primeiro movimento municipalista.
Com expectativa de receber ao menos 5 mil pessoas de 15 a 18 deste mês, a 20ª edição da Marcha à Brasília terá presença de peso dos prefeitos sul-mato-grossenses graças ao um trabalho de conscientização feito pela diretoria da Assomasul.
“Nós, da diretoria da Assomasul, estamos muitos contentes porque os gestores atenderam ao nosso chamamento. Isso é muito importante, não apenas para a nossa entidade, mas também para a CNM que tem se dedicado muito para garantir novas conquistas para os municípios brasileiros. Também é muito gratificante mobilizar o maior número de prefeitos de Mato Grosso do Sul da história em um evento de grande porte, o que comprova, sem desmerecer o trabalho feito pelas diretorias anteriores, nossa credibilidade”, comemorou o dirigente.
A Marcha visa conscientizar o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto a aprovarem as matérias de interesse dos municípios, além de garantir a liberação de mais verbas para investimentos em prioridades a partir da adoção de um novo pacto federativo.
Para Caravina, essa discussão é antiga e merece atenção especial dos parlamentares.
“Receber novos encargos sem o dinheiro correspondente é a principal reclamação dos gestores municipais. Por isso está na hora de uma repactuação das obrigações orçamentárias, até porque a União retém a maior parte dos impostos recolhidos e precisa reduzir a contrapartida no cumprimento dos serviços demandados pela população”, sugere.
PAUTA
Entre outros pontos essenciais ao equilíbrio das administrações locais, a Confederação, junto às entidades estaduais e microrregionais, defende o “encontro de contas” entre governo federal e municípios, a redução do custeio das máquinas públicas e os recursos financeiros condizentes com as competências estabelecidas pelo pacto federativo.
No Congresso, destacam-se os projetos que tratam dos resíduos sólidos, da repatriação, da derrubada do veto à matéria do ISS (Imposto sobre Serviços), além da mudança no critério de reajuste do Piso Nacional do Mistério Público.
PROGRAMAÇÃO
Este ano, A Marcha ocorre no CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil), na capital federal. Logo no primeiro dia do evento, as lideranças municipalistas estão convidadas a participar da Comissão Geral no Congresso Nacional.
A Câmara dos Deputados cedeu o Plenário Ulysses Guimarães para o encontro, no qual prefeitos, presidentes regionais de entidades municipalistas e outros representantes locais poderão debater com os parlamentares do Legislativo federal as questões atuais da crise financeira que afeta os municípios.
Nos dias seguintes, ocorrem as Plenárias, quando se espera a presença do presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), e outras autoridades para discussão das pautas que tramitam no Congresso, no Executivo e no Judiciário.
(Informações da assessoria da Assomassul)
