Divulgação/AssessoriaComeçaram na manhã desta segunda-feira (20) os atendimentos do Programa Judiciário em Movimento, por meio da Carreta da Justiça, na comarca de Figueirão. O município fica 247 km distante da capital e, segundo dados do IBGE, tem cerca de 3 mil habitantes. Os trabalhos prosseguem até sexta-feira (24).
O cidadão que procurar os serviços oferecidos pelo Poder Judiciário na Carreta poderá tratar de assuntos criminais e cíveis, como ações de reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, pensão alimentícia, execução de alimentos, conversão de separação judicial em divórcio, divórcio, reconhecimento de paternidade, investigação de paternidade e guarda.
Serão também disponibilizados esclarecimentos a respeito de outros serviços prestados pelo Poder Judiciário, além de agendamentos já realizados para os processos que tramitam na comarca sede.
Importante lembrar que a Carreta da Justiça tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri.
A Carreta da Justiça faz parte do programa Judiciário em Movimento – ação inédita no país, que completou um ano de existência no último dia 24 de agosto - e desde o início tem recebido total apoio do presidente do TJMS, Des. Divoncir Schreiner Maran.
Para quem não conhece, a unidade móvel tem a estrutura de um pequeno fórum, com gabinete para o juiz, salas para Defensoria Pública e Ministério Público, recepção, espaço para advogado, além de copa e banheiros.
Calendário – A próxima comarca a receber a carreta será Alcinópolis (de 27 de novembro a 1º de dezembro). Para o ano de 2018, Ladário será a primeira a receber a Carreta da Justiça, de 29 de janeiro a 2 de fevereiro.
(Informações da assessoria)
