Decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial do Estado - DivulgaçãoA partir desta quarta-feira (21), está constituído o Comitê Gestor do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano), em Mato Grosso do Sul.
A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE), por meio da Resolução/SED nº 3.516 e tem como principal objetivo a garantia da efetividade durante o acompanhamento e apoio à execução das ações do Programa no Estado.
Com a publicação, o Comitê Gestor do Programa Projovem Urbano será formado por membros efetivos e suplentes, indicados pela Secretaria de Estado de Educação (SED), de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) e de Cultura e Cidadania (SECC); pelo Fórum de Educação de Jovens e Adultos (Feja); e pela Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab-MS).
Também serão responsáveis pelas indicações: as Subsecretarias de Políticas Públicas para a Juventude, de Políticas Públicas para Mulheres, de Políticas Indígenas, de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial e da Cidadania e de Políticas Públicas LGBT.
De acordo com a Resolução, caberá à Secretaria de Estado de Educação a coordenação do Comitê e estabelecimento de normas e procedimentos para a execução do Programa Projovem Urbano em Mato Grosso do Sul.
A publicação, na íntegra, pode ser encontrada na página sete da edição n. 9.784, do DOE. (Com informações da Secretaria de Estado de Educação)
