MS

Os reeducandos da Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande estão sendo capacitados na área de corte e costura industrial, por meio do Projeto de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap), executado em conjunto entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

A iniciativa é coordenada pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio da Divisão de Educação, e tem por objetivo recuperar com o trabalho a autoestima e o bem-estar psicológico de pessoas em situação de prisão, evitando, assim, que retornem à criminalidade por falta de oportunidades.

De acordo com o diretor da penitenciária, Paulo Godoy, a capacitação, além de proporcionar profissionalização aos custodiados vai possibilitar a fabricação de uniformes para os detentos, um dos direcionamentos já previstos para este curso do projeto. “Iremos utilizar a oficina de costura, bem como insumos fornecidos pelo Procap, para garantir a confecção desses uniformes para toda a massa carcerária aqui da unidade”, informa.

Com 160 horas/aulas, entre teoria e prática, a qualificação na Máxima conta com a participação de 11 reeducandos, que aprendem sobre os diferentes tipos de máquinas de costura e como confeccionar bermudas, camisetas e calças. “Eles poderão atuar em qualquer indústria de confecção”, assegura a instrutora Idely Sante Alvarenga Barbosa dos Santos, da ONG Artaban, e que há cerca de 40 anos desempenha a profissão de costureira.

A diretora de Assistência Penitenciária, Elaine Arima Xavier Castro, destaca que a Agepen tem investido em ações e parcerias que possibilitem a qualificação profissional dos internos, entre elas a apresentação de projetos de financiamento junto ao Governo Federal, como esta ação do Procap, que prevê não só a qualificação, como também a estruturação de oficinas permanentes, que possam ser utilizadas para o labor dos internos.

“Nossa Divisão de Educação e o Núcleo de Projetos realizam todo um levantamento de custos e viabilidade, que são apresentados ao Depen, e temos conseguido muitas capacitações”, informa, ressaltando, ainda, que, além disso, há várias parcerias locais que possibilitam um número ainda maior de cursos e custodiados beneficiados.

Segundo a chefe da Divisão de Educação da Agepen, Rita de Cássia Argolo Fonseca, para este ano, apenas por meio do Procap, estão programadas outras 15 oficinas com cursos de qualificação profissional nas áreas de panificação, marcenaria, serralheria e corte e costura, beneficiando diretamente aproximadamente 700 reeducandos.

Pronatec

Custodiados da Agepen também são beneficiados com a qualificação em cursos oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), envolvendo áreas de assistente administrativo, barbeiro, garçom, manicure e pedicure, padeiro, pedreiro de alvenaria e recepcionista.

A ação integra o programa nacional “Educação Profissional nas Prisões: Pronatec como estratégia de promoção à cidadania”, realizado em uma ação conjunta entre o Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Ministério Extraordinário da Segurança Pública, com financiamento do Departamento Penitenciário Nacional/MJ. Em Mato Grosso do Sul, a organização para promoção dos cursos ocorre por meio de parceria entre a Agepen e a Secretaria de Estado de Educação (SED).

No Estado, as capacitações do Pronatec no momento atendem cerca de 400 internos de 21 presídios, distribuídos em 16 municípios.

Conforme a Lei de Execução Penal (LEP), a cada 12 horas de estudo, o detento tem direito a remir um dia da pena. Além do desconto no total de pena a ser cumprida, estudar abre oportunidades de recomeço aos custodiados. (Com informações do Portal MS)