Dias de pontos facultativos em 2018 são definidos por decreto

Feriados instituídos pelos municípios serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual - Chico Ribeiro/Portal MS

O decreto publicado, nesta sexta-feira (12),estabeleceu os dias de ponto facultativo de 2018, para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo.

Serão 10 dias de ponto facultativo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

De acordo com a publicação, os feriados instituídos pelos municípios serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, mas os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal não vão valer para o Estado.

Responsabilidade 

O decreto também diz que os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão.

Dirigentes dos órgãos e entidades serão os responsáveis em garantir o funcionamento dos serviços essenciais

Confira os feriados e pontos facultativos

- 12 de fevereiro Ponto facultativo

- 13 de fevereiro Carnaval (ponto facultativo)

- 14 de fevereiro Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13 horas)

- 29 de março Ponto facultativo

- 30 de março Semana Santa (feriado nacional)

- 21 de abril Tiradentes (feriado nacional)

- 30 de abril Ponto Facultativo

- 1º de maio Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

- 31 de maio Corpus Christi (ponto facultativo)

- 1º de junho Ponto Facultativo

- 7 de setembro Independência do Brasil (feriado nacional)

- 11 de outubro Criação do Estado (feriado estadual)

- 12 de outubro Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

- 2 de novembro Finados (feriado nacional)

- 15 de novembro Proclamação da República (feriado nacional)

- 16 de novembro Ponto Facultativo

- 24 de dezembro Ponto Facultativo

- 25 de dezembro Natal (feriado nacional)

- 31 de dezembro Ponto facultativo

(Com informações da Subcom)