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Diretor do Detran considera positivas mudanças aprovadas pelo Congresso

Burocracia diminui e Detran investe na modernização para tornar ainda mais fácil a vida dos usuários

Por Beatriz Magalhães
28/09/2020 • 06h00
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Na Semana Nacional de Trânsito, a Câmara dos Deputados aprovou  imporantes no Código Brasileiro de Trânsito. São mudanças que têm influência direta na vida das pessoas, sejam motoristas, passageiros ou pedestres. Regulam atividades, trazem novas regras que melhoraram a segurança e diminuem a burocracia. 

Entre as mudanças está a ampliação do prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, para dez anos. Outra modificação foi na pontuação da carteira, que deve aumentar. São medidas que melhoram por facilitar fiscalização e tornam mais prática a vida dos motoristas de um modo geral. Para o diretor geral do Dentran de Mato Grosso do Sul, Rudel Trindade, foram importantes as modificações. O resultado das mudanças segundo ele foi consequente e ajuda a melhorar o transito de um modo geral
 Em entrevista  ao jornalista Ginez Cesar da Rádio CBN Campo Grande, o Diretor Presidente Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, Rudel Trindade foi mais detalhistas. 

Rudel, pela sua vivência com o trânsito, qual a leitura que você faz sobre essas mudanças apresentadas?
Rudel Trindade Pela minha experiência, achei a mudança muito positiva. Acho que houve uma preocupação na desburocratização e sem perder o foco na segurança do trânsito, que é um ponto que vamos conversar também que é sobre o aumento e endurecimento das penas para essas questões de crime de trânsitos.

 A renovação então ficou da seguinte forma: até os 50 anos, o prazo aumentou de 5 para 10 anos. Isso é ótimo, porque desburocratiza, reduz custos para o cidadão, reduz a quantidade de pessoas nos órgãos de trânsito. De 50 a 70 anos a renovação é por cinco anos, e a partir de 70 anos, três anos. 

Lógico que existem exceções que vão ficar a critério da equipe médica e psicológica, mas a mudança é positiva. Vai diminuir o nosso fluxo. 

A renovação, embora sempre tenhamos trabalhado para facilitar no meio digital, ela ainda demanda a presença do cliente, do cidadão ao órgão de trânsito. Ela não é totalmente online. Então isso melhora também nosso fluxo de pessoas nas agências. 

A mudança começa a valer a partir do próximo vencimento. Outra coisa, todas essas medidas vão entrar em vigor 180 dias após a promulgação pelo presidente da República. Isso nos dará tempo para explicar, tirar as dúvidas e orientar os condutores. 

Como estamos em período de pandemia, aqueles condutores que tiveram as carteiras vencidas de 19 de março até hoje, podem dirigir ainda, sem prazo definido ainda pelo Departamento Nacional de Trânsito – Denatran. Mas isso devido a pandemia. 


Outra mudança é referente a pontuação. 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima, 30 pontos para quem possuir uma gravíssima, e 20 pontos, que são as atuais, para quem tiver duas ou mais infrações do tipo. Houve uma flexibilização e alguns critérios, certo?
Rudel Trindade Sim. Isso estava nos causando um transtorno desnecessário. Você desburocratiza, flexibiliza, sem perder o foco na segurança no trânsito. O que é importante? Você vai levar uma série de multas administrativas, multas mais leves, mas o importante é que você não cometa infrações graves. Excesso de velocidade, dirigir alcoolizado, por exemplo. Então, o legislador, vamos dizer assim, não perdeu o foco na segurança no trânsito. 

Agora, complementando a sua informação. O motorista profissional, também foi até os 40 pontos sem os bloqueios das infrações gravíssimas, então ele, mesmo que tenha infração gravíssima, ele tem o direito desses 40 pontos. 

Percebemos que, por conta da pandemia, também, houve uma revolução muito grande, nos serviços prestados pelo Detran-MS, principalmente para os serviços online. Hoje conseguimos fazer quase tudo por lá. Essa evolução está funcionando?
Nós lançamos um portal online, um novo portal do Detran de Mato Grosso do Sul, de serviços. Tem um serviço que eu gosto muito e que é muito útil para a população é a alegação de vendas online. Isso é aquela questão de você vender seu carro, o comprador não transferir o veículo para o nome dele e fica no seu. Isso deixou de existir. Agora você entra no portal e faz o registro pela internet, automaticamente esse veículo vai sair do seu nome. 

Segunda via da carteira de habilitação também é um serviço disponibilizado digitalmente. Muitas pessoas perdem a carteira, danifica o documento, e agora é possível fazer isso online e receber em casa, sem precisar ir ao Detran. 
O que eu queria destacar, é que lançamos agora o novo sistema de pagamento do orgão, então agora você chega na agencia e paga com qualquer cartão de débito, ali na hora sem precisar se deslocar para o banco, sem precisar do dinheiro em espécie. A baixa da guia ocorre em menos de oito minutos. 

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