Delator diz que Azambuja era o próprio operador do esquema - Arquivo/divulgaçãoEm delação premiada, o dono da JBS, Wesley Batista, revelou que o esquema de corrupção envolvendo o pagamento de propina em troca de incentivos fiscais, em Mato Grosso do Sul, começou na gestão do ex-governador Zeca do PT, depois no governo de André Puccinelli (PMDB), e agora na administração de Reinaldo Azambuja (PSDB). Eles são acusados pelo empresário de cobrar propina em troca de redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o grupo JBS.
O esquema de troca de incentivos por propina envolvendo o grupo JBS nos últimos três governos de Mato Grosso do Sul movimentaram cerca de R$ 100 milhões. O atual governador Reinaldo Azambuja é acusado de ter recebido R$ 22,9 milhões em troca da concessão de incentivos ficais. Segundo o delator, Azambuja era o próprio operador do esquema.
Na gestão de Zeca e Puccinelli a operação era comandada por Joesley Batista, irmão de Wesley. A partir do governo atual, a negociação passou a ser feito pelo delator. “No governo atual, do Reinaldo Azambuja, eu quem passei a tratar. Esses pagamentos que são os mais recentes, de R$ 12,9 milhões para a empresa Buriti, que são pessoas físicas, produtores rurais que emitiram as notas fiscais, contra nós, mais pagamento em espécie entorno de R$ 10 milhões para o então governador, era tratado direto comigo. O próprio governador tratava comigo. O Boni ia lá no Palácio do governo, em Campo Grande. Essas notas fiscais, o Boni pegou em mãos com o governador e processou os pagamentos”, revelou.
Ainda de acordo com Wesley Batista, essa é uma prática comum em Mato Grosso do Sul. Segundo ele, vários incentivos são legítimos. Porém, outros, embora, legítimos, só conseguia o termo de acordo, se pagasse. “No Mato Grosso do Sul o negócio é generalizado, no nosso setor frigorífico, essa modalidade [de pagar propina para ter redução] não é só nós que tínhamos. De frigorificozinho pequeno, aos grandes, temos informações de que é uma prática recorrente”, revelou.
Um trecho da delação é exclusivo sobre o esquema de corrupção envolvendo os três últimos governos do Mato Grosso do Sul. A delação foi prestada no dia 4 de maio à Procuradoria Geral da República. A gravação foi divulgada nesta sexta-feira (19). Ainda de acordo com o delator, o Joesley negociou com o ex- senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e com Reinaldo Azambuja o ressarcimento de um valor que foi doado para a campanha do ex- petista no valor de R$ 12 milhões. Quem ganhasse a eleição para o governo do Estado, segundo ele, pagaria a conta um do outro.
EX- GOVERNADORES
Wesley revelou ainda que na gestão de Zeca do PT era cobrado 20% de propina do montante financeiro conseguido com a redução da alíquota do ICMS. Pelo tempo, o empresário disse que não tem registro dos valores pagos nesse período. No entanto, garantiu que, em 2010, quando Zeca saiu candidato a deputado, foi pago a ele, R$ 3 milhões. Desse montante, R$ 1 milhão foi em doação oficial de campanha, e R$ 2 milhões em espécie, no escritório em São Paulo.
O delator cita ainda a participação de Ivanildo Miranda, que operava todo o esquema para Puccinelli. Segundo Wesley, foram feitos vários pagamentos no governo de Puccinelli, através de notas fiscais, notas frias e por meio de terceiros. Nos oito anos de governo do peemedebista, revelou o pagamento de R$ 30 milhões em pagamento de espécie a Puccinelli e R$ 60 milhões para terceiros.
NOTA
Após divulgação da delação, o governo do Estado divulgou uma nota sobre o assunto:
“O empresário Wesley Batista apresentou em sua delação premiada suposições de fraude envolvendo cinco termos de acordo de incentivos fiscais com o Estado de Mato Grosso do Sul, dos quais apenas um foi assinado em minha gestão. Esclareço que referido termo assinado em minha gestão teve como objeto investimentos para ampliação e geração de novos empregos em diversas unidades frigoríficas no Estado, conforme legalmente estabelecido pela política de incentivos estadual.
Em relação à declaração de que recebi aproximadamente R$ 10 milhões dos empresários, informo que o valor exato é de R$ 10,5 milhões e repassados pelo PSDB nacional e que constam regularmente declarados na prestação de contas eleitoral de minha candidatura em 2014.
Ressalto que a transparência na gestão pública é meu compromisso com o povo sul-mato-grossense, comprovado pela ultima avaliação da CGU que colocou Mato Grosso do Sul com nota 10 em transparência, sendo o Estado que mais evoluiu nesse quesito em todo o país. Apoio integralmente às investigações, e me coloco à disposição para apresentação de todo e qualquer documento ou esclarecimento que contribua com a elucidação total dos fatos.
Por fim reforço que qualquer outra alegação de fatos ilícitos envolvendo meu nome e a empresa JBS não condiz com a verdade, e será devidamente comprovado”
