Quase seis mil presos de Mato Grosso do Sul exercem atividades laborais - Divulgação/AgepenDados do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, revelam que Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro com o maior índice de detentos trabalhando, somando 37% da massa carcerária, total que também representa 17 pontos percentuais acima da média nacional, que é de 20%.
São aproximadamente 5,7 mil custodiados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) que exercem atividades laborais, sendo mais da metade de forma remunerada. Os trabalhos desempenhados dentro dos presídios do Estado ou por internos que já estão em regimes mais brandos são desenvolvidos por meio de convênios de cooperação mútua entre a Agepen e empresas do setor privado ou público, ou simplesmente mantidas pelas próprias unidades penais.
Na opinião do diretor presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, está havendo uma conscientização cada vez mais crescente por parte dos empresários e da sociedade como um todo com relação à ocupação da mão de obra prisional. Prova disso, destaca o dirigente, é que nos últimos 10 anos a agência penitenciária ampliou em 117% o total de reeducandos trabalhando, enquanto que, no mesmo período, o aumento da população carcerária foi de 65%. “Atualmente temos 145 parcerias de trabalho com empresas, e outras 27 conseguidas através dos conselhos da comunidade, e nas mais variadas áreas, como ramo alimentício, construção civil, indústria frigorífica, entre outros”, comenta, explicando que o trabalho prisional é regido pela Lei de Execução Penal (LEP) e não pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), gerando várias vantagens aos empregadores.
