MS

O Governo de Mato Grosso do Sul mais uma vez foi contemplado com recursos federais conquistados por meio de editais de chamada pública do Sistema de Convênios (Siconv) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Resultado publicado pelo Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial aponta o Governo de MS, por meio da Fundação de Estado de Cultura e Cidadania, como 3º colocado entre os 27 estados do Brasil.

Para o governador Reinaldo Azambuja essa é mais uma conquista dos servidores que foram capacitados ainda no início da gestão e seguem atuando com responsabilidade frente as demandas da população. “Nós capacitamos 151 servidores e as secretarias que enviaram mais técnicos saíram na frente na captação de recursos. Esse trabalho iniciou em 2015, por meio da Escola de Governo (Escolagov), e o custo-benefício tem sido altamente satisfatório em relação ao número de convênios formalizados e a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Então, estamos muito contentes com o empenho de todos”, declarou.

O Siconv foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Na avaliação do governador Reinaldo Azambuja a fonte de recursos por meio de projetos inscritos no Siconv é de fundamental importância, principalmente nesse momento em que as receitas estão estagnadas. “Entre as vantagens desse sistema estão a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira”, pontuou.

Os recursos que serão destinados ao Estado poderão ser utilizados em apoio às políticas públicas de ação afirmativa voltadas para a formação para gestores públicos, tais como: cursos, oficinas, seminários e publicações com abordagem ao enfrentamento do racismo institucional; valorização da vida, proteção, empoderamento e atendimento social de adolescentes e jovens negros em situação de vulnerabilidade social e violência, por meio de projetos de economia solidária, empreendedorismo e geração de renda; promoção da visibilidade da população negra LGBT; e ações afirmativas voltadas para mulheres negras, com ênfase em cultura, geração de renda, violência doméstica e saúde.

O Secretário de Cultura e Cidadania, Athayde Nery, pontua que o Estado possui uma população de 53,8% que se declara negra ou parda, além de 22 comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares. “Esses recursos vão nos possibilitar equipar, fortalecer e estruturar os órgãos de defesa dos direitos estaduais para que possam atuar como agente mobilizador na superação das desigualdades raciais no Mato Grosso do Sul. Ficamos muito contentes com o resultado e isso mostra o empenho de toda nossa equipe. Juntos vamos reduzir as desigualdades raciais para nossa população historicamente afetada pela intolerância”, afirmou.

Os bons resultados são fruto da metodologia inédita implantada pelo Governo de Mato Grosso em gerir o Siconv. Para se ter uma ideia, em 2016, Mato Grosso do Sul foi o estado que mais conseguiu recurso federais e ficou em primeiro lugar do país em captação de dinheiro novo, com um total de 116 convênios.

O assessor técnico da Segov, Luiz Carlos Morenti, explicou que a metodologia desenvolvida pelo Governo de Mato Grosso do Sul é inédita. “Nós iniciamos em 2015 essa capacitação com nossos servidores por necessidade. Depois o Governo firmou uma parceria com a Associação dos Municípios (Assomasul) e nós já passamos por 49 dos 79. Entre os anos de 2008 e 2014 a média de formalização de convênios com a União era de 40 por ano. Em 2015 e 2016, após a capacitação, houve um incremento de 130%, com média de 92 convênios por ano. Somente no ano de 2016 foram pactuados 116 convênios do Governo de Mato Grosso do Sul com Governo Federal. Isso tudo se deve a visão estratégica do governador Reinaldo Azambuja”, disse.