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ECONOMIA

Nova legislação do gás natural deve aumentar competitividade

Transporte e armazenagem serão parte da integração de mercados, avalia presidente da MSGÁS, Rui Pires dos Santos

19 JUN 2021 - 12h:35Por Rosana Siqueira

Maior competitividade à economia do Estado. Este é um dos pontos positivos que o novo marco regulatório do gás natural vai trazer para Mato Grosso do Sul. “A nova legislação sobre o transporte e armazenagem do gás natural busca segurança jurídica para os investidores, tenta quebrar o monopólio do gás e busca a integração dos mercados”, afirmou Rui Pires dos Santos, diretor-presidente da MSGÁS, em entrevista às jornalistas Danielly Escher e Ingrid Rocha, no programa da rádio CBN Campo Grande, integrante do Grupo RCN de Comunicação .

Pires explicou que a nova lei traz ao Estado a possibilidade de abertura do mercado do gás, com isso, atraindo novos consumidores. “A mudança, juntamente com a entrada de novos players, aumentará a competitividade do MS . O gás natural é um importante instrumento para auxiliar na retomada do crescimento e no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul e do país”, salienta. O diretor da MSGÁS ainda destaca o avanço na clientela para o gás natural em Mato Grosso do Sul, a suspensão da venda da companhia e os desafios que a companhia terá neste ano.

O que representa a nova lei do marco regulatório para o Mato Grosso do Sul? 
O novo marco regulatório traz regras para o transporte e armazenagem do gás natural, busca segurança jurídica para os investidores, tenta quebrar o monopólio do gás que hoje existe no Brasil, e busca a integração dos mercados. 
Para Mato Grosso do Sul, a nova lei traz a possibilidade de abertura do mercado do gás, com isso atraindo novos consumidores.

A mudança dará mais competitividade ao Estado. Vai atrair mais indústrias?
A mudança, juntamente com a entrada de novos players, aumentará a competitividade do Estado. O gás natural é um importante instrumento para auxiliar na retomada do crescimento e no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul e do país. 
Foi criado um grupo de trabalho formado pela FIEMS, Governo do Estado, AGEPAN e MSGÁS que tem como objetivo fazer as atualizações necessárias às regras regulatórias já existentes em Mato Grosso do Sul.
Vale lembrar que o Estado já possui uma legislação específica sobre clientes livres e esse será um dos temas discutidos por esse grupo.

Quanto se movimenta de gás natural e quanto gera de ICMS? O volume caiu ou aumentou neste ano?
O gasoduto Brasil-Bolívia (GASBOL) tem a capacidade de movimentar 30 milhões de metros cúbicos de gás por dia, desse total, a Petrobras tem contratado 20 milhões de metros cúbicos por dia, ou seja, sobram 10 milhões de metros cúbicos por dia para outros comercializadores. Para se ter ideia, no mês passado, foi importado pela Petrobras da Bolívia, entrando por Corumbá, 20 milhões de m³ por dia. No ano passado a média mensal foi menor que esse valor, na ordem de 17 milhões de m³ por dia. Isso significa que a Petrobras está movimentando todo o gás contratado por ela. O ICMS gerado é de 17% do valor importado.

Como está hoje a cartela de clientes da MSGÁS. Onde o gás é mais utilizado?
Hoje a MSGÁS atende mais de 11 mil clientes entre Campo Grande e Três Lagoas. Com o nosso plano para os próximos 5 anos, vamos investir aproximadamente, R$154 milhões, chegando a 29 mil clientes. O gás distribuído pela MSGÁS atende clientes residenciais, comerciais e industriais. Hoje, atendemos a maior parte dos hospitais de Campo Grande e já ligamos o hospital de Três Lagoas, todos os novos edifícios lançados já são construídos com a possibilidade de consumir o gás distribuído pela MSGÁS. Os corredores gastronômicos também são atendidos pela MSGÁS e várias indústrias também, as maiores são Suzano e Eldorado, em Três Lagoas, e ADM , em Campo Grande. Atendemos também, as duas termelétricas do Estado, UTE Três Lagoas e UTE Willian Arjona. 

Qual a relação de economia entre a gasolina e o GNV no caso de abastecimento de veículos?
Além do menor preço, sua economia é justificada pelo seu alto rendimento em relação aos combustíveis líquidos (etanol e gasolina). Enquanto um veículo na média consume 10 km por litro de gasolina e/ou 7 km por litro de etanol, no GNV [Gás Natural Veicular] esse rendimento é de 14 km por m3, ou seja, o GNV rende o dobro do etanol e 40% a mais que a gasolina. Por exemplo, um carro popular que faz 10km/L na gasolina, pode fazer cerca de 13km/L por m³, e enquanto a gasolina, atualmente, está em torno R$ 5,79, o GNV custa R$ 4,09, ou seja, você anda mais e paga menos. Com esses parâmetros, um carro que anda em média 100km por dia, gastaria R$ 1.737,00 para rodar 30 dias com gasolina, enquanto no gás natural esse valor seria bem menor, de R$ 997,56. Uma economia, neste caso, de 57%. 

Recentemente o Governo do Estado desistiu de privatizar a MSGÁS. Qual sua avaliação da medida e por que a decisão foi tomada?
O governador Reinaldo Azambuja escuta muito as pessoas antes de tomar uma decisão. No caso da privatização da MSGÁS, ele decidiu em um momento em que as novas regras da nova lei do gás ainda estão em fase de transição. O nosso sócio Gaspetro está vendendo 51% da sua parte em todas as distribuidoras que faz parte, ou seja, o governador tomou a melhor decisão nesse momento de tantas dúvidas.

Quais os maiores desafios da distribuidora para este ano?
Um grande desafio é essa pandemia toda. Nós, graças a Deus, tivemos um índice de inadimplência muito baixo. Estamos negociando cliente a cliente. Também  queremos nos adaptar a essa nova lei e aumentar a competitividade do gás natural.
Temos acompanhado o novo mercado, estamos fazendo chamada pública, que é muito importante para nós e, temos novos clientes que estão aparecendo, como a UTE Fronteira em Corumbá e a UFN3  em Três Lagoas. Temos cerca de 11 mil clientes  e, até 2025, nosso plano é chegar a 29 mil clientes sul-mato-grossenses.

A empresa também sempre busca a redução de custos, porque diminuindo o preço do gás, aumenta a competitividade, aumenta a possibilidade de novos consumidores entrarem no Estado e a possibilidade da MSGÁS aumentar a distribuição. A chance é que, na teoria, diminua o valor do gás natural no Estado. Este também é outro item que está na nossa lista de desafios ainda para esse ano de 2021.

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