Divulgação/PMAOperações realizadas pela Polícia Militar Ambiental, em Mato Grosso do Sul, resultaram em quase R$ 1,2 milhão em multas, 46 autos de infração e 4.191,43 hectares de desmatamentos ilegais localizados, em apenas um ano. Somente na última semana quatro pessoas foram autuadas em Campo Grande e no município de Ribas do Rio Pardo, por exemplo.
As ações ocorreram durante a operação “Cachorro Vinagre”, deflagrada em agosto de 2016, em todo o estado, com apoio do Ministério Público Estadual (MPE). A PMA explica que, com as áreas de desmatamentos levantadas pelo Núcleo de Geoprocessamento (NUGEO) do MPE, são cruzados os dados dos licenciamentos e, em seguida, as pessoas que realizaram desmatamentos ilegais são autuadas por equipes do órgão.
As autuações se referem a desmatamentos recentes, outras, quando iniciavam os desmatamentos ilegais e, em alguns casos, a infração era mais antiga e na área desmatada já havia o plantio de pastagem ou lavoura.
Crime
Além das multas, todos os infratores respondem por crimes ambientais. A pena para o crime de desmatamento ilegal é de seis meses a um a ano de detenção. Porém, em vários casos, a PMA tem encontrado outros crimes nas propriedades, como o último desmatamento de 40 hectares em Ribas do Rio Pardo, em que foi encontrado o crime de exploração ilegal de madeira e apreendidos 7.200 postes e estacas para cerca provenientes de madeira ilegal.
Também, todos os autos de infrações são encaminhados para o Ministério Público Estadual, para que os promotores de justiça possam avaliar a necessidade de impetração de ação civil pública para reparação de danos ambientais, quando acharem necessário.
(Informações da assessoria)
