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PMA autua em R$ 9 mil turistas com pescado ilegal

Crime ambiental de pesca e transporte de produto da pesca predatória tem pena prevista de um a três anos de detenção

Por Redação
14/09/2017 • 13h00
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Equipes da Polícia Militar Ambiental de Aquidauana prenderam cinco pescadores por pesca e transporte de produto da pesca predatória. A PMA abordou um veículo Chevrolet S10  nesta quarta-feira (13) à tarde, durante fiscalização na rodovia que liga a cidade de Aquidauana à Universidade Estadual (UEMS) e, dentro de uma caixa isotérmica que estava no veículo, foram encontrados 52 kg de pescado, havendo vários exemplares de peixes que os pescadores haviam capturado, sendo vários exemplares abaixo da medida permitida pela legislação.

Os pescadores, dois funcionários públicos e dois aposentados residentes em Botucatu (SP), afirmaram ter capturado os peixes no rio Aquidauana. O pescado e o veículo foram apreendidos. Os pescadores tentavam desviar do posto de fiscalização da PMA localizado na BR 262.

Os infratores receberam voz de prisão e foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil de Aquidauana, onde foram autuados em flagrante por crime ambiental de pesca e transporte de produto da pesca predatória, com pena prevista de uma a três anos de detenção. Os infratores também foram autuados administrativamente e foram multados em R$ 2.040,00 cada um. O pescado será doado para instituições filantrópicas.

Outra equipe, da PMA do Taquarussu, na BR 262, no município de Anastácio, prendeu no mesmo horário ontem (13), um turista mineiro pelo mesmo motivo. O infrator, um produtor rural  de 34 anos, residente em Gotardo (MG). Ele estava em um ônibus com um grupo de turistas, que voltava de uma pescaria no rio Miranda, na região do Passo da Lontra, e levava dois peixes da espécie pacu, pesando 3 kg, ambos abaixo da medida permitida pela legislação. O pescado foi apreendido.

O pescador foi conduzido à delegacia de Polícia Civil de Anastácio, onde foi autuado em flagrante por crime ambiental de pesca e transporte de produto da pesca predatória, com pena prevista de um a três anos de detenção. Os infratores também foram autuados administrativamente e multados em R$ 760,00. O pescado será doado para instituições filantrópicas.

Nos meses de setembro e outubro, próximos ao período de fechamento da pesca, o número de pescadores nos rios do Estado aumenta significativamente, em razão do início da formação de cardumes e, consequentemente, a maior facilidade de captura. Por essa razão, a PMA intensifica gradativamente a fiscalização preventiva nos rios, para evitar a pesca predatória e retirar petrechos ilegais armados, que possam depredar os cardumes, bem como em estradas do Estado, para reprimir, prendendo os que insistem em praticar a pesca predatória.

(Informações da Polícia Militar Ambiental)

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