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PMA inicia curso de Policiamento Ambiental com 40 policiais

Curso inicia na terça-feira (6), às 8h, no auditório do Tribunal de Contas

Por Redação
05/03/2018 • 17h00
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A Polícia Militar Ambiental inicia a 13ª Edição do Curso de Policiamento Ambiental (CPA), com participação de 40 Policiais, entre Polícia Militar Ambiental e de outras Unidades da PMMS e de outras forças de segurança. Com essa edição serão 530 policiais formados, desde a primeira edição.

O Curso inicia na terça-feira (6), às 8h, no auditório do Tribunal de Contas, com participação do Subcomandante Geral da Polícia Militar, Coronel André Luiz Saab e do Comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar Ambiental Tenente Coronel Jefferson Vila Maior.

Com duração de 12 dias e 140 horas/aula, o Curso tem o objetivo de treinamento e aperfeiçoamento dos policiais para o desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização, no intuito de prevenir e reprimir os crimes e infrações ambientais de forma mais efetiva e aperfeiçoar a confecção das autuações, para se evitar perdas jurídicas por possíveis falhas nos autos, tanto na instância penal, civil e administrativa, bem como unificar procedimentos por todas as Subunidades da PMA no Estado.

A abertura ocorrerá no auditório do Tribunal de Contas no Parque dos Poderes na Capital pela manhã e o restante do curso ocorrerá no quartel da Polícia Militar Ambiental, em Campo Grande, no Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema (PEVRI) e em vários pontos do Estado, com aulas práticas.

O curso também é oferecido para outras forças de segurança, inclusive, deste participam um Coronel da PM do Amazonas e dois tenentes; um Tenente Coronel Comandante do Batalhão da Polícia Militar Ambiental e um Capitão do Piauí, dois Policiais Civis, um da Delegacia de Fronteira (DEFRON) e outro do setor de Investigações Gerais (SIG) e um Policial Federal (PF).

As seguintes disciplinas fazem parte do curso: 

- Legislação e fiscalização aplicada a proteção à flora;

- Transporte de produto florestal;

- Legislação e fiscalização aplicada a proteção à fauna;

- Legislação e fiscalização aplicada a proteção ao recurso pesqueiro;

- Legislação e fiscalização aplicada a agrotóxicos;

- Legislação e fiscalização aplicada a atividades potencialmente poluidoras;

- Legislação e fiscalização aplicada a proteção à unidades de conservação;

- Perícias ambientais;

- Legislação e fiscalização em crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural e contra o a administração ambiental;

- Gestão de criadores de passeriformes silvestres – SISPASS;

- Direito ambiental aplicável à fiscalização;

- Jurisprudência ambiental – estudo de caso;

- Uso do georreferenciamento na fiscalização ambiental;

- Licenciamento de atividades do setor florestal;

- Noções básicas para utilização do GPS;

- Técnicas de contenção e manejo de animais silvestre;

- Técnicas de abordagem embarcada e suas variantes;

- Manutenção de 1º escalão em motores de popa;

- Noções básicas para condução de embarcação;

- Técnicas de embarque e desembarque em embarcação;

- Treinamento físico militar;

- Noções básicas de armamento leve e aulas práticas. (Com informações da PMA)

 

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