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DEFESA DO CONSUMIDOR

Procon Estadual notifica 'estampadoras' a justificar preços das placas Mercosul

No Mato Grosso do Sul os valores oscilam entre R$ 280 a R$ 300

3 FEV 2020 - 10h:01Por Redação

Tendo em vista que a utilização das placas de identificação veicular, obedecendo o modelo “Mercosul”, passa a ser exigida em Mato Grosso do Sul a partir desta segunda-feira (3), a Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) realizou pesquisa no sentido de verificar ocorrência de abusos na fixação de preços para aquisição dos referidos equipamentos, bem como a comprovação de credenciamento das empresas junto ao Detran/MS.

Além disso, o Procon Estadual exercerá fiscalização intensa junto às empresas credenciadas à produção das placas, visando evitar prejuízos aos consumidores. Nesse sentido, o Procon Estadual notificou quatro empresas a prestarem esclarecimentos a respeito dos valores cobrados e da qualidade dos serviços, atendendo, inclusive, a denúncias de consumidores que já chegaram ao órgão.

As empresas notificadas dispõem de prazo de dez dias corridos a contar da data imediatamente posterior ao recebimento da notificação, para apresentação de explicações detalhadas quanto aos componentes na formação dos preços dos serviços.

A substituição das placas passa a ser obrigatória nos casos de primeiro emplacamento, mudança de categoria, transferência de titularidade, mudança de unidade federativa, roubo, furto, dano ou extravio da placa. Em Mato Grosso do Sul seis empresas estão credenciadas para realizar o serviço, sendo quatro em Campo Grande e duas em cidades do interior (Dourados e Três Lagoas).

Os valores verificados são bastante próximos em todas as estampadoras, variando entre R$ 140 a R$ 150 por unidade de placa, ou seja 7,14% de diferença em alguns casos. Entretanto, levantamentos realizados em outros estados demonstra que, por aqui, os preços são mais elevados.

Enquanto no Estado os valores oscilam entre R$ 280 a R$ 300 no Paraná a variação vai de R$ 160 a R$ 200; no Mato Grosso vai de R$ 200 a R$ 230, em Santa Catarina os custos são de R$ 200, no Rio de Janeiro de R$ 179 e São Paulo R$ 250. As placas são classificadas por categorias: colecionador, comercial, diplomático, experiência, oficial, particular, além das específicas para motocicletas. Nesses casos a identificação obedece a cores diversas. (Com informações do Procon/MS)

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