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Termo de cooperação reforça ações de preservação ambiental

Semagro e Imasul firmam parceria com o Ministério Público do Estado de MS para beneficiar o meio ambiente

19 SET 2017 - 17h:20Por Redação

Parceria firmada entre a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE/MS) vai promover o intercâmbio, interação e complementação de atividades entre os três órgãos em benefício do meio ambiente e da população sul-mato-grossense.

O Termo de Cooperação Técnica e Científica, nº 07/2017, foi assinado no fim da tarde de segunda-feira (19), pelo MPE/MS e Imasul, com a interveniência da Semagro. Assinaram o documento o Procurador-Geral de Justiça, Paulo César dos Passos, o diretor-presidente do Imasul, Ricardo Eboli, o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck e, como testemunhas, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAOMA), Procuradora de Justiça Marigô Regina Bittar Bezerra e o promotor de Justiça, titular da 67ª Promotoria de Justiça de Campo Grande e  Assessor do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet.

Termo de Cooperação

De acordo com o Termo de cooperação, será nomeada uma comissão técnico-administrativa integrada por dois representantes do MPE/MS e por dois representantes do Imasul, com respectivos suplentes. Essa comissão irá acompanhar a execução do convênio; detalhar os critérios e os métodos de trabalho a serem adotados para a consecução dos objetivos presentes no termo; buscar soluções para as dúvidas ou questões técnico-administrativa que ocorrerem em desacordo com a fiel execução do convênio, submetendo-as ao MPE e Imasul, quando necessário; arquivamento de informações conjuntas sobre ações coordenadas e outros assuntos de interesse de ambas as instituições.

Ao Imasul caberá prestar as informações para subsidiar os inquéritos civis do MPE/MS, dentre outras atribuições e, ao MPE/MS, além da instauração de inquéritos relacionados à violação de normas ambientais, também irá custear as despesas com diárias e combustível nos deslocamentos dos servidores colocados à disposição do Departamento Especial das Atividades de Execução (DAEX) ou de membros do Ministério Público, utilizando-se da tabela de valores pagos aos servidores do MPE/MS, dentre outras atribuições.

Participaram do ato de assinatura no MPE, diretora de Licenciamento do Imasul, Thais Caramori; o gerente de Recursos Florestais, Osvaldo Santos; o gerente de Controle e Fiscalização, Luís Mario Ferreira; a gerente de Licenciamento Ambiental, Sandra Dambros; a Assessora Jurídica de Assuntos Institucionais e Câmara de Compensação Ambiental, Adriana Lopes Moreira e o Assessor Policial Militar, Tenente Coronel Renato dos Anjos Garnes.

(Informações da Semagro)

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