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Usina sucroenergética é multada em R$ 294 mil por incêndio

Responsáveis poderão responder por crime culposo por provocar incêndio em mata

6 JUL 2020 - 15h:20Por Redação

Uma usina sucroenergética com sede em Costa Rica foi autuada, nesta segunda-feira (6), pela Policiais Militares Ambientais por incêndio em uma plantação de cana-de-açúcar. O incêndio ocorreu nos dias 23 e 24 de junho a aproximadamente 15 km da cidade.

A área queimada foi medida por GPS e marcou 294 hectares de canavial. Como ainda estava aberta a possiblidade de se fazer queima controlada autorizada pelo órgão ambiental, a equipe notificou a empresa a apresentar a documentação no prazo de 10 dias.

Vencido o prazo, os responsáveis não apresentaram nenhuma documentação ambiental para a queima e afirmaram que o incêndio teria sido criminoso, porém, não apresentaram nenhum fato que justificasse a afirmação.

A empresa também foi multada R$ 294 mil, conforme previsão do Decreto Federal 6.514/2008. E todos os responsáveis poderão responder por crime culposo de provocar incêndio em mata ou floresta, cuja pena é de seis meses a um ano de detenção. Se houver caracterização de dolo, a pena é de dois a quatro anos de reclusão. (Com informações da PMA)

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