USO DISTORCIDO

Novo levantamento confirma maioria dos lotes improdutiva no Cinturão Verde

Pesquisa da prefeitura mostra que 70% dos lotes estão irregulares; dados da UFMS são diferentes

09/12/2017 13:00


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio de Três Lagoas concluiu, neste mês, um novo levantamento da ocupação dos lotes no Cinturão Verde da cidade, localizado em Jupiá, nas proximidades da ponte rodoviária que liga o município ao Estado de São Paulo. O resultado foi o mesmo de outros levantamentos realizados em administrações passadas: Dos 185 lotes, 70% estão improdutivos.
O levantamento foi feito por determinação da Justiça que, em agosto deste ano, deu um prazo de 180 dias para a prefeitura realizar um estudo da ocupação do local e apresentar uma legislação visando à regularização do Cinturão Verde.

Além disso, a juíza Aline Beatriz de Oliveira Lacerda, da Vara de Fazenda e Registros Públicos de Três Lagoas, proibiu novas construções nos lotes.  A decisão da juíza foi embasada em uma ação civil pública movida no final do ano passado pelo Ministério Público Estadual contra a prefeitura da cidade com pedido de regularização da área.

SEM FUNÇÃO PÚBLICA
O levantamento, realizado em parceria com a Secretaria de Assistência Social, ficou pronto antes do prazo determinado pela Justiça. De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Agronegócio, Celso Yamaguti, os dados de ambas as pastas serão analisados para apresentação de um relatório final sobre o Cinturão Verde. 

 O MP alega que a função social para qual foi criado o Cinturão Verde- a produção de verduras e legumes- não é cumprida pela maioria de produtores assentados no local. Além disso, foi constatada a comercialização de lotes, ocupação irregular e possibilidade de favelização no local. Segundo o MP, desde 2009 há desvio de finalidade. 

Um levantamento paralelo ao da prefeitura foi feito pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), mas que apresenta resultados e pontos de vistas diferentes. Segundo a professora, doutora em geografia da universidade, Rosimeire Aparecida de Almeida, existe um dinamismo produtivo no Cinturão Verde que é voltado para a agricultura familiar e, consequentemente moradia. Em relação à ocupação irregular, disse que isso não é de hoje e deixaram acontecer. “É preciso analisar os fatos históricos de como se chegou nessa configuração”, destacou, ressaltando que a não produção se caracteriza também pela falta de apoio por parte do poder público que deixou chegar nessa situação. 


Ana Cristina Santos