Educação

Após polêmica, lei é sancionada e obriga aluno a reparar danos de vandalismo

A nova lei prevê penalidades para estudantes da rede pública e privada, em Mato Grosso do Sul

15/01/2018 10:25


Após dois anos em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o projeto que obriga os alunos envolvidos em atos de vandalismo a reparar o dano causado nas escolas, virou lei e foi sancionada pela governadora em exercício, Rose Modesto (PSDB). A nova lei está publicada no Diário Oficial do Estado depois de muitos debates polêmicos.

O projeto ficou conhecido anteriormente como Lei Harfouche e já havia sido aprovado pelos deputados, em 2015. No entanto, recebeu emenda substitutiva passou por novas discussões. Uma das mudanças é que, agora, a lei é aplicada em todas as escolas públicas e privada. Anteriormente era apenas para a rede estadual de ensino.

A lei prevê que os estudantes que depredarem o patrimônio escolar deverão reparar os danos causados ou fazer atividades extracurriculares. Haverá registro da ocorrência escolar com lavratura de termo de compromisso, com a presença dos pais ou responsável legal As escolas terão de aplicar estas penalidades com caráter educativo, depois de advertência verbal ou escrita.

Estão previstas reuniões com a comunidade escolar, palestras, seminários e ciclos de debates, exposição de cartazes e atividades culturais. Caberá ainda ao pai ou responsável reparar o estrago causado ao patrimônio público, aos colegas e servidores. A lei já entrou em vigor no mês de janeiro de 2018.

Vandalismo
Caso de vandalismo já foi registrado em Três Lagoas. Em 2017, na Escola Estadual Professor Luiz Lopes de Carvalho, localizada no bairro Santa Terezinha, dois alunos teriam invadido o local - que não possui câmeras de monitoramento - e ateado fogo no muralde notas. Isso porque eles teriam sido reprovados em uma disciplina e irritados com a nota baixa, cometeram o ato. Uma funcionária da escola ficou ferida no momento em que tentava apagar as chamas. 


Kelly Martins