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Lula candidato: chance reduzida a 1%

03/02/2018 07:34


A chance de Lula concorrer em 2018 à Presidência da República se reduziu a 1%. Depois da decisão de 2º grau, eventuais recursos para o STJ e para o STF não podem rediscutir nem os fatos nem as provas. Esses temas já estão encerrados. Só se pode discutir em Brasília o acerto ou o equívoco da aplicação da lei e da Constituição.
Como lutamos contra o sistema corrupto que nos domina e governa, porque nisso reside a raiz do nosso atraso, é evidente que queremos a condenação e inelegibilidade de todos os corruptos (“erga omnes”), independentemente do partido, seja de esquerda, centro ou de direita. A corrupção do governo petista não é a única corrupção vigente no País (nem a última).
Lamentamos que o sistema judicial ainda seja conivente com alguns corruptos, por exemplo, com os que detêm foro privilegiado nos morosos tribunais superiores. A Justiça de 1º e 2º graus vem sinalizando que é possível fazer o império da lei contra todos. O STF desdiz diariamente essa afirmação. O tratamento privilegiado que dá para seus réus aniquila o princípio republicano da igualdade de todos perante a lei. Alguns mortais são muito mais “iguais” que outros, como nos tempos da aristocracia.
Com isso o STF faz parte, voluntária ou involuntariamente, do sistemão corrupto vigente na cleptocracia brasileira.
Contra a decisão do TRF4, Lula pode ingressar apenas com embargos de declaração (para aclarar um ou outro ponto controvertido da sentença). Esses embargos são julgados rapidamente (em até sessenta dias, em média). Terminado o julgamento no tribunal de Porto Alegre (por altura de abril), Lula se torna ficha suja, leia-se, inelegível.

*É jurista e escritor.


Luiz Flávio Gomes