Três Lagoas

Prédio da Defensoria custará R$ 3,2 milhões e parte do antigo Fórum será demolida

Empresa que vencer licitação terá prazo de 12 meses para concluir construção do novo prédio

10/02/2018 07:15


A Defensoria Pública de Três Lagoas terá prédio próprio até o primeiro semestre do ano que vem. A sede, que custará R$ 3,2 milhões, será construída em terreno cedido pelo governo do Estado, ao lado do Fórum, na rua Alfredo Justino, no centro. 

Atualmente, a Defensoria funciona na rua Duque de Caxias em frente ao Quartel do Exército, no prédio do antigo Fórum que, segundo o órgão, está bastante degradado, não dispondo de um espaço apropriado para a sua atuação. Além disso, na mesma área que fica em um quadrilátero, abriga o prédio do Ministério Público Estadual e o novo prédio do Fórum. 

Segundo consta na justificativa do edital de licitação, o imóvel seria reformado, porém encontra-se em situação irregular e, para fins de regularização da quadra, será demolido. No entanto, a reportagem entrou em contato com o setor de licitação da Defensoria que informou não estar prevista a demolição do prédio do antigo Fórum. Segundo o órgão, o prédio que será demolido é onde funciona o arquivo do Fórum, ao lado do Cartório Eleitoral, na rua Alfredo Justino.

Essa é a segunda vez que é cogitada a demolição do prédio do antigo Fórum. A primeira vez foi em 2008, quando anunciaram a construção do novo Poder Judiciário de Três Lagoas. Após mobilização de autoridades, sindicatos, entre outros, o governo do Estado desistiu de demolir o imóvel construído há quase 50 anos.

NOVO
 O processo de concorrência para contratar uma empresa especializada em engenharia para demolição do prédio antigo e construção do novo, está aberto até 8 de março, quando os envelopes devem ser entregues  e abertos.

 O edital e seus anexos poderão ser acessados no site oficial da Defensoria Pública, no link licitações. Serão 108 assentos e quatro guichês de atendimento, 13 gabinetes para defensores públicos, além de salas para a assistência social e psicologia. 

Os sanitários serão adaptados para cumprir as normas de acessibilidade e a entrada terá uma plataforma elevatória para o acesso de pessoas com deficiência ou com locomoção reduzida.

O espaço de 846,21m² também terá uma brinquedoteca, para que as mães e pais tenham onde deixar seus filhos enquanto aguardam o atendimento, além de um auditório com capacidade para 24 pessoas.

De acordo com o projeto, o prédio terá um sistema de condicionamento de ar com renovação automatizada e a fachada terá uma brise de proteção solar para evitar o superaquecimento do local.


Ana Cristina Santos