CASO JOICE

STJ mantém prisão de cabeleireira acusada de homicídio

Recurso com pedido de habeas corpus foi rejeitado por unanimidade por ministros

26/09/2018 17:04


Ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) mantiveram uma sentença do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) contra pedido de liberdade da cabeleireira Joice Espíndola de Castro, presa desde maio deste ano por acusação de homicídio. O recurso foi negado por unanimidade, na sessão do dia 20 de setembro, após parecer do ministro Felix Fischer, relator do caso.

O pedido de liberdade foi negado, inicialmente em junho, menos de um mês depois que Joice foi levada para uma cela do presídio feminino de Três Lagoas, onde divide a cela com outras nove detentas.

Ela é acusada pela morte de Camilo de Freitas da Silva, ocorrida durante uma briga de rua, em um bairro da zona Norte de Três Lagoas, dia 20 de maio deste ano. Camilo foi morto com uma facada no peito enquanto era imobilizado por um filho da cabeleireira, de 16 anos. Uma filha de 18 anos também teria participado do crime, segundo o inquérito da Polícia Civil.

O crime ocorreu depois que ela teria intervido em uma briga de Camilo com a mulher Larisa Laís Fontoura, no retorno de uma festa. Joice disse que pretendia defender a mulher, mas teria sido xingada de "vagabunda" por Camilo.

A defesa alegava, principalmente, que a cabeleireira é primária e que não representa "perigo à sociedade", como apontado pelo Ministério Público e aceito pelo juiz Rodrigo Pedrini Marcos, que decretou a prisão preventiva de Joice. Também alegou que um filho de 12 anos "necessita de seu auxílio e que sofre com a ausência da mãe" no pedido de conversão da preventiva para prisão domiciliar.

Para o ministro, as alegações são insuficientes para a revogação da prisão. Felix Fischer concorda com o promotor Moisés Casarotto de que Joice apresenta "periculosidade elevada" pelo envolvimento dos filhos, que teria "impossibilitado a defesa" de Camilo. 

AUDIÊNCIA

O próximo passo do processo será a realização de uma audiência em que o juiz Rodrigo Pedrini Marcos irá decidir se aceita a acusação do Ministério Público contra Joice, dia 8 de outubro. Um novo pedido de libertação da cabeleireira será analisado na audiência. 


Valdecir Cremon