Disputa jurídica

Ainda sem decisão sobre liminar, prefeitura divulga locais de provas de processo seletivo

Mandado de segurança questiona edital por falta de informações aos mil candidatos inscritos

09/01/2019 10:00


A assessoria jurídica da Prefeitura de Três Lagoas elaborou, mas não possui definição do governo municipal ser irá recorrer de uma liminar concedida pela Justiça contra a realização de um processo de seleção de professores, previsto para este domingo (13). A decisão provisória foi concedida dia 8 deste mês em um mandado de segurança impetrado pelo professor Josemar Batista. 

O procurador jurídico Luiz Henrique Gusmão revelou que elaborou o documento, mas aguarda decisão da Secretaria de Administração, nesta quarta-feira. O secretário da pasta, Gilmar Tabone, não foi localizado pela reportagem.

Josemar Batista questiona supostas falhas na elaboração do edital - serviço terceirizado pela prefeitura à Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa e à Cultura), ligada à UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Um dos problemas do documento seria a falta do número de professores que seriam contratados. A Justiça deu 10 dias de prazo para a correção do edital.

"Como vamos a uma seleção sem saber quantas vagas foram abertas? Não foi informado sequer se haverá cadastro reserva", disse Josemar.  Ao todo, 1.034 candidatos fizeram inscrição para concorrer a uma vaga no processo.

Gusmão disse que não vê prejuízo aos professores nas questões levantadas. 

Nesta quarta-feira (9), a prefeitura publicou no Diário Oficial a relação dos locais e horários das provas escritas do processo seletivo. Veja edital aqui.

As provas começam as 8h nas duas unidades da UFMS em Três Lagoas e terão duração de até 3 horas.

*Reportagem atualizada às 13h40 (MS) para acréscimo de informações.


Tatiane Simon