De novo!

STF derruba decisão da Justiça do Rio e WhatsApp volta ao ar

Decisão saiu em ação impetrada pelo PPS contra sentença de juíza fluminense

19/07/2016 17:45


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu por volta das 16h (MS) derrubar decisão proferida pela manhã por uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo WhastApp bloqueado desde as 14h.

Ricardo Lewandowski analisou ação impetrada pelo comando nacional do PPS (Partido Popular Socialista) para a suspensão da medida tomada pela juíza juíza Daniela Barbosa. Ação movida pelo partido pedia ao Supremo a suspensão imediatamente a ordem judicial da  2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro.

Na ação, o partido argumenta que a decisão fere a liberdade de expressão e a liberdade de manifestação.

As empresas de telefonia foram orientadas a bloquear o aplicativo depois que o Facebook, dona do WhatsApp, se recusou a fornecer informações para uma investigação policial, requeridas por meio de uma ação com sentença definida.

A empresa também havia recorrido ao Tribunal de Justiça do Rio contra a decisão de Daniela Barbosa.

Ainda hoje, o STF deve notificar as operadoras de telefonia sobre a nova decisão sobre o assunto.


Valdecir Cremon