Reparação de danos

Grupo Agitta é condenado por pesquisa fraudulenta

Sentença saiu após publicação do jornal Hojemais no ano de 2009

03/09/2016 11:46


A juíza da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, Emirene Moreira de Souza Alves, condenou, nesta semana, duas empresas ligadas ao Grupo Agitta Comunicação - que edita o jornal Hojemais - a indenizarem o Jornal do Povo por danos morais causados pela divulgação de uma pesquisa de opinião pública considerada fraudulenta.

A sentença de primeira instância é resultado de uma ação movida em 2009, após a divulgação da pesquisa que apontava o antigo Jornal HojeMS (antecessor do Hojemais) como o preferido  por 42,1% dos leitores. O Jornal do Povo seria o segundo colocado, com 27,5% da preferência do público.

A publicação da pesquisa ganhou um reforço de marketing, na época, com publicidade em uma revista, uma agenda telefônica, na internet e em outdoors, constando, inclusive,o nome do Jornal do Povo sem a devida autorização. 

Em duas análises, perícias mostraram no processo que a pesquisa não foi realizada e que apenas um dos “entrevistados” teria respondido a 101 formulários, e com “preferências conflitantes”, segundo destaque da sentença. Em outra, donos de três bancas de jornais afirmaram desconhecer totalmente qualquer pesquisa. Em sua defesa, a Agitta afirma que a pesquisa teria sido feita em pontos de venda.

A juíza ainda cita que a suposta pesquisa não foi estratificada tecnicamente por um especialista. 

A condenação, também baseada em propaganda enganosa, é de indenização no valor de R$ 50 mil “suficiente para punir as rés e compensar devidamente o autor”, diz a juíza na sentença.

O valor deve ser corrigido monetariamente em 1% ao mês, desde dezembro de 2009. Cálculo extraoficial aproxima o valor corrigido a R$ 93 mil. Cabe recurso.


Valdecir Cremon