O governador André Puccinelli afirmou ontem, durante a solenidade de lançamento do Livro Vozes das Artes Plásticas, que Mato Grosso do Sul é o primeiro Estado a apresentar os projetos completos para alocar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Puccinelli disse que a presidente Dilma Rousseff assegurou apoio para agilizar a liberação do empréstimo de R$ 1,09 bilhão. O dinheiro será usado em obras viárias, construção e ampliação de unidades universitárias, construção de hospitais e apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APPs). A contrapartida do Estado para o pacote de obras é de R$ 110 milhões.
Segundo André Puccinelli, a documentação para liberação do empréstimo está de acordo com as exigências do BNDES e as adequações solicitadas já foram feitas. Um dos pedidos do Banco era que fosse feita a reapresentação e readequação do PAF - Processo Administrativo Fiscal. Os quesitos de competência do Estado, que são a apresentação do limite prudencial de gastos com pessoal e informe dos valores da arrecadação de ICMS, estão de acordo com as solicitações do BNDES. “Michel Temer me perguntou em que podia ajudar Mato Grosso do Sul e eu pedi que cuide da agilização da liberação do dinheiro, pois apresentei todos os documentos”, disse o governador.
As adequações feitas nos projetos ocorreram em decorrência do retorno que cada obra traria para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, segundo Puccinelli. O governador lembrou ainda que de acordo com os números da economia do Estado, os prazos de carência e de diluição ao tempo para pagamento do dinheiro ao BNDES estão em discussão. “Os empréstimos têm um longo prazo para serem pagos”, disse.
Os investimentos trarão para o Estado a incorporação de áreas destinadas à produção nas diferentes localidades. “Essa incorporação tem uma taxa de investimento de retorno muito superior ao próprio montante investido pelo estado através do empréstimo”, garantiu André.
O governador citou alguns exemplos que estão no projeto, como a pavimentação da MS-040, que vai incorporar mais de 1 milhão de hectares de área ao setor produtivo, e a MS-180, que vai aliar mais de 300 mil hectares de área na produção do Estado. “A produção gerada e os tributos vistos e analisados pela STN [Secretaria do Tesouro Nacional] estão em conformidade. A STN é responsável pelo aumento do limite do endividamento dos 27 estados concedidos pelo governo federal, incluindo Mato Grosso do Sul”, afirmou Puccinelli. (E. C.) (Com informações do governo do Estado)
