Cada produtor terá pouco mais de quatro hectares de terraA 60 km do perímetro urbano de Três Lagoas, na MS-320, a Fazenda Dracena, desapropriada pelo governo federal, deverá abrigar 100 famílias através do programa de crédito fundiário do governo federal.
O sorteio público dos assentados beneficiados pela reforma agrária aconteceu na terça-feira (12), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três Lagoas, e contou com a participação de representantes do Banco do Brasil, da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) e da prefeita Márcia Moura.
Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Jenir Neves, os assentados, assim que receberem as escrituras, serão vizinhos de outro assentamento prestes a ser lançado em Três Lagoas, o Paulistinha, com 36 famílias. “Esse processo de reforma agrária está mais adiantado. Demos entrada à escritura e, se não houver problemas, deverá estar nas mãos das famílias dentro de 90 dias”, disse.
Jenir Explicou que a Fazenda Dracena será o maior assentamento através do programa de Crédito Fundiário. Ao todo, a propriedade rural conta com uma área de 583,71 hectares, com 463,900 hectares de área útil (o restante precisa ser mantido como área de proteção ambiental permanente).
O resultado é pouco mais de quatro hectares para cada família. “Segundo estudo técnico, com a agricultura dá para pagar a terra e viver com essa área. O que não pode é ficar parado, ou seja, não trabalhar essa terra. Se a família souber trabalhar conforme o previsto, conseguirá ter uma vida digna e até ganhar melhor do que em centros urbanos, onde não se paga bem e ainda há um custo de vida alto”.
PROGRAMA
Ao contrário das reformas agrárias realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pelo Programa de Crédito Rural, o trabalhar paga por parte das terras. No caso da Fazenda Dracena, o valor das parcelas ainda não foi definido, mas Jenir acredita que não ultrapasse a marca de R$ 3 mil ao ano. “Essas parcelas são divididas em 20 anos. O trabalhador tem três anos de carência para começar a pagar e, se o pagamento for adiantado ou até a data prevista, ele ainda ganha um desconto de 40%”, explicou.
Entretanto, o programa tem um problema: o teto estipulado pelo governo federal (R$ 60 mil), o que já não mais condiz com a realidade de Três Lagoas. “Hoje, por conta do plantio de eucalipto, as terras no município estão muito aquém disso e não podemos recorrer a áreas muito distantes do centro”, explicou Jenir.
PRODUÇÃO
Ainda não há uma previsão para quando as escrituras deverão ser entregues aos pequenos produtores sorteados ontem. Segundo a presidente da instituição, esse foi o terceiro passo dado rumo à concretização do projeto. Os outros dois foram a vistoria da terra e a entrevista com os produtores rurais candidatos.
O próximo passo, agora, será, além da análise de toda a documentação juntada na solenidade de assinatura, a organização de toda a logística de produção e distribuição do assentamento. Jenir explicou que uma reunião será marcada entre os produtores para decidir qual a melhor cultura para garantir a renda das famílias. “Vamos analisar a aptidão de cada um e as exigências do mercado externo. O ideal, porém, é que se monte uma cooperativa”, disse.
ASSENTAMENTOS
Com a Fazenda Dracena, Três Lagoas passa a contar com cinco assentamentos voltados para a reforma agrária. Ao todo, são 275 famílias assentadas no município, das quais 161 pelo crédito fundiário. Além da Fazenda Dracena e do Paulistinha, ainda existem na cidade o assentamento Pontal do Faia, primeiro com 45 famílias, o 20 de Março (69 famílias) e o Palmeira (25 famílias assentadas).
