O governador André Puccinelli afirmou hoje (30) que primeiro irá conhecer o teor da decisão da presidente Dilma Roussef sobre o projeto de divisão dos royalties do petróleo para depois se pronunciar. “Vamos analisar o que foi vetado pela presidente Dilma sobre o projeto de divisão dos royalties para depois nos pronunciarmos”, afirmou André.
André Puccinelli adiantou que, se for preciso, irá ao Congresso Nacional, em Brasília, para ver os caminhos a serem adotados em relação ao veto. “Estamos aguardando um posicionamento na nossa consultoria jurídica após análise do texto do Diário Oficial da União. Se preciso for, vamos a Brasília para tomarmos as medidas cabíveis”, afirmou o governador.
Mato Grosso do Sul e outros 22 Estados se uniram pelo movimento “Sanciona Dilma”. Com o projeto, o Estado receberia R$ 150 milhões neste ano, valor dez vezes maior que no ano passado.
Por outro lado, o Rio de Janeiro, que concentra grande parte da exploração do petróleo, é contra o projeto aprovado na Câmara dos Deputados, que prevê uma parcela maior na divisão dos royalties para os Estados não produtores. Em entrevistas, o governador daquele Estado, Sérgio Cabral (PMDB), disse confiar no veto da presidente, no entanto, há a expectativa de que o RJ recorra à Justiça, sob alegação de inconstitucionalidade, caso seja sancionada.
A presidente Dilma deve se pronunciar ainda hoje (30) sobre a sua decisão e o que foi vetado.
