A Semana que será incluída no calendário oficial de eventos do Estado tem a finalidade de divulgar, resgatar e preservar a cultura, a arte, a música, o idioma, a história, bem como valorizar e apoiar a realização de encontros, exposições, estudos, debates, eventos e todas as atividades relacionadas à cultura e à autopreservação das comunidades indígenas de MS.
A Semana recebeu a denominação de Semana Estadual dos Povos Indígenas Professor Doutor Antônio Brand e será comemorada no mês de abril, para coincidir com o dia 19 abril, Dia do Índio.
Durante a comemoração as entidades representantes das comunidades indígenas e as organizações não governamentais ligadas à causa deverão organizar atividades, as quais terão o apoio do Conselho Estadual dos Direitos do Índio (Cedin/MS), Secretaria de Estado de Governo (Segov), da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).
