“É importante esse diálogo entre a sociedade civil e os organismos governamentais, para que, de fato, a efetivação das políticas de promoção da igualdade racial aconteça”. A afirmação é da presidente do Fórum Permanente das Entidades do Movimento Negro de MS, Vânia Lucia Baptista Duarte, durante uma reunião, na Governadoria, ontem (24), para discutir sobre as realizações das conferências municipais e estadual de Promoção da Igualdade Racial, previstas para serem realizadas no mês de agosto, em Mato Grosso do Sul.
Para a presidente do Coletivo de Mulheres Negras de Mato Grosso do Sul “Raimunda Luzia de Brito” (Cmnegras/MS), Ana José Alves Lopes, que também participou da reunião sobre a realização da III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (pré agendada para acontecer de 14 a 16 de agosto, em Campo Grande), a conferência será muito importante para os sul-mato-grossenses. “Cinquenta e três por cento da população [do Estado – dados do IBGE/2010] são de mulheres pretas. Nós mulheres negras, que lutamos pelos direitos e pelas políticas de gêneros e de inclusão das mulheres negras temos que também discutir e contribuir com esse debate importante [das políticas de promoção da igualdade racial]”, afirmou Ana José.
Matrizes africanas
Com relação ao Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas (2013 a 2015), lançado no dia 29 de janeiro de 2013, em solenidade presidida pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, Ana José explicou que este já foi apresentado em Brasília. “No Plano estão as diretrizes voltadas para as comunidades tradicionais de matrizes africanas. Nós trouxemos o material [livro], para analisar e tomar conhecimento sobre o assunto”, disse ela ao afirmar que “muitos materiais que são produzidos sobre o assunto não são divulgados e entregues às demais coordenadorias estaduais”. Na reunião, Ana José entregou alguns exemplares do livro sobre o Plano aos participantes do encontro, na Governadoria.
Segundo ela, no referido Plano já constam as políticas e ações especificamente direcionadas para as comunidades tradicionais de matrizes africanas de algumas capitais brasileiras. A meta é discutir sobre o assunto também durante as realizações das conferências de promoção da igualdade racial.
O documento foi construído com base no Plano Plurianual (PPA 2012-2015) e reúne um conjunto de políticas públicas que buscam a garantia de direitos, a proteção do patrimônio cultural e da tradição africana no Brasil. Além do enfrentamento à extrema pobreza com ações emergenciais e de fomento à inclusão social produtiva e desenvolvimento sustentável.
Conferência estadual e nacional
A realização da etapa estadual, a princípio, está prevista para ocorrer nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2013, na Capital (o local ainda não foi confirmado).
A III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III Conapir) será realizada no período de 5 a 7 de novembro de 2013, em Brasília. Tem por objetivo promover a reflexão e o diálogo sobre a promoção da igualdade racial no País.
Outras informações sobre o assunto estão no site www.igualdaderacial.ms.gov.br .
