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Ministro anuncia concurso para 1.860 fiscais do trabalho

Mato Grosso do Sul tem déficit de 200 fiscais, segundo as centrais sindicais regionais

3 MAI 2013 - 08h:39Por Divulgação

Em resposta à maior reivindicação das centrais sindicais em Mato Grosso do Sul, que teceram duras críticas à falta de fiscais de trabalho para atender à demanda do Estado, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, informou, durante reunião com lideranças dessas entidades em Campo Grande, que já conversou com a presidenta Dilma Rousseff e ela autorizou a realização de concurso público para contratação de 1.860 novos fiscais para todo Brasil. 

A demanda de MS, segundo Anízio Tiago, superintendente regional do MTE, é de “no mínimo” mais 200 profissionais para fiscalizar principalmente o comércio e a indústrias, campeões de denúncias de irregularidades contra os empregados. 

O ministro se reuniu no início da noite de terça-feira com os presidentes regionais das centrais sindicais (Força Sindical, CGTB, CTB, CSB, NCST e CUT), no auditório do Grand Park Hotel, em Campo Grande. No encontro ele recebeu as críticas e disse que tem conhecimento da situação “caótica” em que se encontram as superintendências nos Estados. “Já levamos o problema para a presidenta Dilma Rousseff que nos autorizou investir imediatamente para reverter esse quadro”, explicou o ministro.

Manoel Dias informou que em 30 dias serão liberados recursos para melhoria radical da parte física das superintendências nos Estados. E que o processo para contratação de mais 1.860 fiscais já começou.

Ricardo Martinez Froes, presidente regional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) falou ao ministro que as informações da superintendência local são de que existem apenas 40 auditores fiscais do trabalho para cobrir todos os 79 municípios de Mato Grosso do Sul. “Um número insignificante que está longe de atender à demanda real do Estado”, criticou. Manoel Dias, por sua vez, disse que reconhece o problema e foi mais alem, informou que em outros Estados a situação é ainda pior e citou exemplo de Amazonas que conta com apenas 10 fiscais. 

PALCO DE DISCUSSÕES
O ministro do Trabalho e Emprego afirmou aos sindicalistas que pretende criar, por intermédio do órgão, “um grande palco  das discussões nacionais”, reunindo não só representantes dos trabalhadores, mas também dos empresários e demais segmentos da sociedade, para buscar soluções para os grandes problemas que ocorrem hoje no Brasil.

Manoel Dias informou também que vai se debruçar sobre o documento entregue pelas centrais no mês passado onde são pontuados diversos assuntos e reivindicações da classe trabalhadora brasileira. A presidenta Dilma Rousseff, segundo ele, está empenhada em estudar profundamente o documento para tomada de decisões. 

Idelmar da Mota Lima, presidente da Força Sindical (MS), considerou positiva a reunião com o ministro. “Manoel Dias mostrou-se disposto a lutar para melhoria de vários pontos que consideramos fundamentais para a relação capital e trabalho. E se sair logo esse concurso público para a contratação de novos auditores fiscais para os Estados, será um grande avanço”, comentou. 

O professor e advogado Ricardo Martinez Froes (CTB), também saiu otimista da reunião com o ministro Manoel Dias. “Mato Grosso do sul não pode continuar sem fiscais do trabalho. A classe patronal abusa ainda mais sabendo dessa deficiência do órgão fiscalizador”, comentou. Ele pediu também o apoio do ministro para “sepultar” a Portaria 189.

José Lucas da Silva, representante da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), também enalteceu a presença do ministro do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul. “Esse contato dele com os Estados é muito importante para tomar conhecimento da realidade das superintendências que precisam de melhor infraestrutura para atuar no mercado. O trabalhador não pode ter seus direitos violados, denunciar e o órgão responsável ficar inerte como ocorre hoje”, comentou o sindicalista.

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