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Municípios se preparam para Conferência Nacional de Educação de 2014

As propostas debatidas nesses encontros serão levadas às conferências estaduais

11 MAR 2013 - 11h:54Por Redação

O FNE (Fórum Nacional de Educação) organiza na próxima terça-feira (12) uma videoconferência para preparar as conferências municipais e intermunicipais em todo o Brasil.

Entidades integrantes do Fórum, bem como os fóruns estaduais, a partir da terceira semana de mês de março de 2013, irão começar a se organizarem para promoverem uma série de eventos de mobilização nos estados e municípios brasileiros, afim de divulgar a Conae (Conferência Nacional de Educação) de 2014, lançada no final de 2012.

De acordo com o coordenador do FNE, Francisco das Chagas Fernandes, o objetivo é mostrar para a sociedade que o que está em debate na Conae 2014 são temas importantes para a educação.

“Sabemos, por exemplo, que o Rio Grande do Sul vai organizar um debate aberto sobre educação no dia 19”, pontuou Fernandes.

Na próxima terça-feira (12), o FNE organiza uma videoconferência para preparar as conferências municipais e intermunicipais em todo o Brasil, etapas que antecedem a Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2014. A videoconferência poderá ser acompanhada na página do FNE na internet.

Segundo o coordenador do FNE, a mobilização nas etapas municipal e intermunicipal é importante para garantir uma boa participação dos segmentos da sociedade na Conae.

As propostas debatidas nesses encontros serão levadas às conferências estaduais, que servirão de orientação aos delegados designados para a conferência nacional.

Agenda

Está prevista para abril uma cerimônia na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para o lançamento oficial da Conae de 2014 no Legislativo. Parlamentares das comissões de educação da Câmara e do Senado participarão como delegados no evento.

A Conae será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. Serão elaboradas propostas para auxiliar o Distrito Federal, estados e municípios a implementar o Plano Nacional de Educação (PNE).

A conferência terá como base para os debates o documento-referência O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração, publicado pelo fórum em outubro último.

História

O Fórum Nacional de Educação (FNE), espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado, é composto por 39 entidades e órgãos ligados à educação brasileira.

Instituído pela portaria 1.407, de 2010, o FNE defende a necessidade de ampliação de recursos para a manutenção e o desenvolvimento de ensino diante da urgência do país em estabelecer novas fontes para financiar a educação pública.

Sistema educacional

A educação básica é o primeiro nível do ensino escolar no País e compreende três etapas: a educação infantil (para crianças de zero a cinco anos), o ensino fundamental (para alunos de seis a 14 anos) e o ensino médio (para alunos de 15 a 17 anos).

Ao longo desse percurso, crianças e adolescentes devem receber a formação comum indispensável para o exercício da cidadania, como aponta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Também é um objetivo da educação básica fornecer os meios para que os estudantes progridam no trabalho e em estudos posteriores, sejam eles no ensino superior ou em outras modalidades educativas.

 

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