A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta sexta-feira (28) a Operação Labirinto de Creta – Fase II, com o objetivo de desarticular organização criminosa envolvida em diversas modalidades criminosas, que fraudou o Fisco em cerca de R$ 350 milhões.
Cerca de 100 policiais federais, 18 auditores fiscais e 14 analistas da Receita Federal cumprem 15 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e empresas ligadas e vinculadas à organização criminosa, nas cidades de Terenos e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul e em São Paulo.
As investigações recaem sobre empresas do setor de frigoríficos, mais especificamente um grupo econômico que apresenta faturamentos elevados, porém com ausência ou inexatidões nas escriturações contábeis. Nesta linha, apurava-se o crédito tributário, porém, não era possível reaver os valores sonegados, haja vista o quadro societário pertencer a pessoas desprovidas de capacidade econômica. Os bens adquiridos, frutos da sonegação fiscal, restavam blindados pelos reais proprietários, com a utilização de laranjas ou de empresas criadas para este fim.
A primeira fase da operação foi deflagrada em seis de novembro de 2014, tendo como foco outro grupo empresarial, também do ramo frigorífico. Em razão da primeira ação, um empresário do ramo foi condenado a cinco anos e oito meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. A decisão proferida foi uma das primeiras em que a tipificação penal do crime de sonegação fiscal foi considerado como antecedente ao crime de lavagem dinheiro, fruto de modificação legislativa recente quanto aos delitos antecedentes para a configuração de crime de lavagem de capitais.
O nome da operação tem origem na Mitologia Grega, fazendo-se referência a um labirinto que existia na cidade de Creta, com vários percursos intrincados, construídos com a intenção de desorientar quem os percorria e que abrigava o lendário Minotauro.
Os delitos investigados nesta fase da operação são sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica, estelionato qualificado, fraudes previdenciárias e lavagem de dinheiro.
