Segundo avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União) a Anatel não será capaz de entregar a infraestrutura prometida para a Copa do Mundo, descumprindo assim o acordo assinado com a FIFA. Salvo raras e honrosas exceções, já nos acostumamos a assistirmos a incapacidade crônica do governo brasileiro de levar a cabo, qualquer tipo de obra, essa é apenas mais uma que não dará certo.
A presidente Dilma Rousseff, encomendou um estudo para alavancar o Plano Nacional de Banda Larga, capitaneado pela ressuscitada Telebrás. Cogita-se que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) poderá emprestar até 100 bilhões de reais para a construção de um Backbone (termo em inglês que significa espinha dorsal. Todas as comunicações da internet de determinada região passa por ali) e Backhaul (é a linha de transmissão de protocolos de internet responsável por interligar o backbone aos assinantes do serviço) capaz de mudar de fato, para melhor, a realidade da internet brasileira. Resta saber se o dinheiro será bem empregado, haja vista não faltarem casos de empréstimos bilionários que não atendem aos fins sociais almejados.
Isso é o que mais nos espanta enquanto cidadãos brasileiros. Como que com tanto dinheiro as obras não conseguem fluir e caminhar a contento? Isso, fora a isenção fiscal para produtos de banda larga anunciada mês passado pelo Governo Federal, que segundo o Ministro Paulo Bernardo, chegará a 60 bilhões de reais.
O TCU também recomendou à Anatel, que aperfeiçoasse sua prestação de contas relativas a implantação da tecnologia 4G, nas cidades sede da Copa. Segundo o TCU, para haver mais transparência, o ideal seria a criação de um website específico para as contas da Copa do Mundo, cujo orçamento é de 171 milhões de reais.
Além da questão de atendimento à população que se concentrará nos locais dos eventos e necessitará de mais estações rádio-base para fazer ligações e acessar a internet, tais obras são necessárias para a transmissão de imagens para todas as partes do mundo que acompanharão o evento.
Saliente-se que tais obras são necessárias não somente por causa da Copa do Mundo, mas principalmente para o Brasil não perder o trem da história. O sistema de telecomunicações do nosso país está em colapso hoje. A projeção de crescimento para os próximos anos é exponencial e o Brasil precisa desse recurso para se desenvolver, afinal de contas vivemos na chamada “Era da Informação”.
* Dane Avanzi é advogado
