Os Projetos Estratégicos para o desenvolvimento das regiões e dos municípios do Estado receberam destaque durante a 1 ª Reunião de Trabalho com os Prefeitos de Mato Grosso do Sul para apresentar a estrutura de funcionamento do Estado.
Durante o encontro de sexta-feira (18) André Puccinelli apresentou os projetos de desenvolvimento para o Estado que estão em andamento e os que ainda serão executados. Ressaltou a importância da Ferroeste que liga Dourados a Cascavel, no Paraná; a Ferrovia do Pantanal, que liga Porto Murtinho ao Porto de Santos, cortando o Estado de um extremo a outro.
Em fase de construção, o governador destacou o valor da rodovia Sul Fronteira que integra o Brasil e o Paraguai. Enfatizou que a pavimentação da rodovia MS-040 e a BR-359 e seus acessos que também estão entre os projetos estratégicos do Estado para escoamento da produção dos municípios. “Temos 756,8 quilômetros de estradas pavimentadas e mais de 728 quilômetros de asfalto que foram recapeados”, contabilizou o governador.
Recursos do BNDES
Os recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão beneficiar os municípios com obras de pavimentação e recuperação das rodovias. O governo do Estado negocia com a União a concessão de R$ 1,1 bilhão para serem aplicados na pavimentação e recapeamento de diversas estradas, totalizando mais de 1,5 mil quilômetros de rodovias.
Incentivos Fiscais e Empregos
Os incentivos e benefícios fiscais que o Estado concede às empresas de serviços e indústrias para instalação de suas estruturas nos municípios, acabam trazendo melhorias para as cidades. Segundo Puccinelli estes incentivos serão mantidos pelo governo federal até o fim deste ano. A redução de impostos, a facilidade de aquisição de equipamentos para as empresas, a agilidade na liberação de licenças para funcionar e as áreas que o poder público tem concedido para construção das empresas tem contribuído para o fortalecimento do setor econômico e culminado na troca de impostos por mais postos de trabalho.
“Desde 2007 foram aprovados incentivos fiscais para 226 empresas que investiram cerca de R$ 29 bilhões, o que representa mais 85 mil empregos na Capital e no interior. Vamos incentivar a vinda de empresas por regiões para que todas as cidades se desenvolvam. Vamos fazer um mutirão com os prefeitos na busca por instalação de empresas em todos os municípios”, lembrou André.
A regionalização de tributos, defendida por Puccinelli vai impulsionar o crescimento dos municípios. “Queremos estudar, em conjunto com os prefeitos, as ações a serem implantadas nos municípios”, disse Puccinelli ao ressaltar que o Estado pode auxiliar, por meio de convênios, como deve ser realizada a cobrança de tributos locais como ISS – Imposto sobre Serviço e IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, além do Estado garantir a instalação de novas empresas com benefícios fiscais de até 90% num período de 20 anos. “Copiem daqueles municípios que tenham leis melhores neste segmento, que melhor se adéquam aos benefícios fiscais”.
Um dos segmentos que mais cresceram segundo o governador foi o setor sucroenergético. A safra passou de 200 mil hectares de área plantada em 2006/2007 para 432 mil hectares em 2011 e 2012. O açúcar apresentou um grande crescimento passando de 575 milhões de toneladas nos anos de 2006 e 2007 para mais de 1,5 bilhão de toneladas nos últimos dois anos. Já o etanol foi de 433 milhões de litros no fim de 2007 para 2,05 bilhões de litros em 2011/2012.
