A primeira reunião ordinária do Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/MS reuniu, na sede em Campo Grande, nessa sexta-feira, 29 dos 31 presidentes das Subseções do Estado com a Diretoria Executiva da Ordem. Essa foi a primeira reunião da gestão do presidente Júlio Cesar Souza Rodrigues. Foram nove horas de discussões intensas em torno dos assuntos pertinentes a advocacia de Mato Grosso do Sul, desde estrutura de trabalho até o respeito às prerrogativas dos advogados.
A morosidade do Judiciário foi discurso uníssono entre os presidentes. Eles reiteraram sobre o acúmulo de processos nas diversas comarcas do Estado que assolam a categoria e a sociedade como um todo. O Colégio propôs que seja pleiteado junto ao Tribunal de Justiça um mutirão para a expedição de alvarás e ainda que o TJ institua um período para que os servidores dediquem-se, exclusivamente, a essa demanda. Outra reivindicação junto ao Tribunal é que os processos físicos, que correm em segredo de justiça, possam ser acompanhados pelos advogados através do sistema on line, e que a senha possa ser disponibilizada pelo cartório mediante ao requerimento por e-mail com os devidos documentos de identificação profissional.
O sistema eletrônico, que torna virtual toda a tramitação dos processos judiciais em Mato Grosso do Sul, foi outra pauta de discussões durante a reunião. O Colégio de Presidentes relembrou a inconstância do serviço, com mais de 600 interrupções no ano passado, e ressaltou que no sistema denominado como ‘infoseg’, apenas o Ministério Público e a Defensoria tem acesso, tornando impossível a consulta do processo. O Colégio de Presidentes requer ainda que o TJ instale um sistema de gravação de áudio e vídeo das audiências, já que hoje o procedimento está sob a responsabilidade do advogado.
Toda a fragilidade do sistema eletrônico, segundo o Colégio de Presidentes, fica ainda mais evidente nas comarcas do interior com a deficiência do sinal disponibilizado pelas concessionárias de telefonia. Assim os presidentes argumentam que é necessário, como alternativa, a elaboração de relatório físico que identifique a indisponibilidade de acesso.
O Colégio lembrou ainda o atentado sofrido pela OAB do Rio de Janeiro no dia 7 de março e aprovou moção de apoio aos colegas cariocas. Segundo o presidente, Júlio Cesar Rodrigues o primeiro Colégio de Presidentes foi muito proveitoso já que houve uma participação massiva e a apresentação das particularidades da advocacia sul-mato-grossense. “Todos estamos convictos de que unidos poderemos prestar o melhor trabalho aos advogados do Estado. As sugestões de melhoria da rotina de trabalho apontadas pelo Colégio de Presidentes serão entregues, no dia 15 de março, ao presidente o TJ, desembargador Joenildo Chaves durante sua visita à Ordem”, finalizou Júlio Cesar.
